A primeira capital do Brasil dará um grande passo para a melhoria da infraestrutura, principalmente na área do turismo, por meio de investimentos realizados com recursos dos Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). O contrato de financiamento de US$105 milhões entre a Prefeitura de Salvador e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi assinado nesta terça-feira (6), com a participação do prefeito ACM Neto; do representante do BID no Brasil, Hugo Flórez; do ministro do Turismo, Marx Beltrão; e da procuradora do Tesouro Nacional, Suely Dib, no Fera Palace Hotel, na Rua Chile.
O evento também contou com as presenças do vice-prefeito Bruno Reis; dos secretários municipais Cláudio Tinoco (Turismo) e Luiz Carreira (Casa Civil), demais gestores municipais, autoridades e representantes do trade turístico, empresarial e cultural da cidade, a exemplo do músico Carlinhos Brown. A abertura foi marcada por uma apresentação musical da cantora Ana Mametto e do músico Yacoce Simões.
A iniciativa marca também o fato de Salvador conseguir, pela primeira vez, firmar diretamente um contrato de financiamento com um organismo internacional, fruto da organização das contas municipais promovida desde 2013. “Este é um marco importantíssimo e voltado, sobretudo, para produtos da área turística. Nós temos uma série de obras e investimentos que vão ser custeados com esses recursos do empréstimo contratado. Por exemplo, toda a requalificação da Avenida Sete, a recuperação da orla de Stella Maris, pontos turísticos que serão beneficiados, além de investimentos na área cultural, principalmente aqueles que possuem influência na cultura negra vão ter um cuidado especial com essa iniciativa”, salientou o prefeito.
O ministro do Turismo ressaltou que será dado apoio à Salvador na promoção turística da cidade e na qualificação profissional. “Também daremos apoio nos projetos já contratados entre a Prefeitura e o Ministério do Turismo. É justo que um município esteja avançando tanto e que o governo federal faça a sua parte”, pontuou. Até o momento, estão contratados cerca de R$36 milhões em projetos entre as duas esferas.
Hugo Flórez demonstrou a satisfação do BID em ajudar a construir a história da capital baiana que, como em demais locais, deverá ser uma história de sucesso. Ele também pontuou a importância da participação do setor privado no desenvolvimento dos projetos. “Esta é uma data muito importante para Salvador e para o BID. Parabenizo a todos e desejo sucesso na empreitada”, afirmou o representante do banco.
Desenvolvimento – A operação de crédito internacional, a primeira da história da cidade, está prevista nos investimentos que serão feitos pela Prefeitura dentro do programa Salvador 360, nos eixos Centro Histórico (requalificação da região) e Investe (ações de infraestrutura em demais pontos da cidade). O Salvador 360 prevê recursos da ordem de R$3 bilhões em intervenções estruturais na cidade, com foco na geração de emprego, renda e dinamização da economia.
Metade dos recursos do Prodetur terá contrapartida da Prefeitura. Parte do investimento municipal já foi aplicado em obras como a requalificação dos fortes de Santa Maria e São Diogo, na Barra, e reurbanização do Rio Vermelho e da orla de Itapuã. Dentre os principais projetos que serão executados dentro do programa estão a revitalização da Avenida Sete de Setembro, entre o Campo Grande e a Praça Castro Alves; a implantação do Museu da História da Cidade e do Arquivo Público, na Praça Cairu; e as reformas dos trechos de orla de Stella Maris-Flamengo-Ipitanga e Barra-Ondina.
Todo o processo de negociação para viabilizar a primeira operação de crédito internacional de Salvador, que se torna ainda o único município brasileiro a oficializar com o BID um financiamento para o Prodetur, foi costurado pela Casa Civil, pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). Cabe à Secult a coordenação executiva do Prodetur em Salvador.
Avanço – Antes de 2013, Salvador não poderia efetuar operações de crédito porque era considerada uma cidade “ficha suja”, graças a dívidas com a União. Hoje a realidade é outra. As negociações entre a Prefeitura e o BID tiveram como ponto de partida a carta consulta aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em abril de 2014. A missão para aprovação dos recursos foi divida em três etapas: identificação, orientação e análise da proposta. O início efetivo das ações está previsto para este mês de junho.
Dentro do processo, a Prefeitura teve que apresentar documentos para o reconhecimento da contrapartida. Um deles foi o parecer certificando a conformidade do processo de licitação com as regras aplicáveis. Além disso, foram exigidos a identificação e comprovação da fonte dos recursos utilizados na contratação, assim como o edital, ata da licitação e publicações. Fazem parte da lista, ainda, o contrato e aditivos assinados e respectivas publicações, além do boletim de medições e termo final de entrega da obra.
Eixos de atuação – Com os recursos do Prodetur, serão possibilitadas novas ações a serem realizadas em Salvador. As iniciativas foram divididas em cinco componentes: Produto Turístico e Socialmente Inclusivo; Comercialização Turística; Fortalecimento Institucional; Gestão Ambiental; e Encargos, Gerenciamento, Supervisão e Auditoria. Também foram definidas as áreas com potencial turístico substancial, identificadas pelo BID como prioritárias neste programa: Centro Antigo/Barra/Ondina (ampliado com a inclusão de um trecho maior da Liberdade/Curuzu e da Avenida Sete de Setembro); Costa Atlântica Norte e Rio Vermelho.
Dentro do componente Produto Turístico e Socialmente Inclusivo, estão inclusas obras nos trechos de orla Stella Maris/Praia do Flamengo/Ipitanga e Barra/Ondina, além da requalificação da Avenida Sete de Setembro e a implantação do Museu da História de Salvador/Arquivo Público Municipal. Também estão no escopo a implantação de sistema de câmeras de monitoramento para segurança e sinalização turísticas, desenvolvimento e implementação de plano de ação para criar oportunidades e produtos de turismo étnico-afrobrasileiro, capacitação e apoio a formalização de empreendedores informais e assistência técnica e capacitação com base em normas técnicas para empresas turísticas formais.
No âmbito da Comercialização Turística, estão envolvidos a elaboração de plano estratégico de Marketing Turístico de Salvador, e implementação de planos operativos anuais de Marketing Turístico com base no plano a ser elaborado. A medida envolve ainda a capacitação em produtos turísticos da cidade para agentes de comercialização em mercados emissores.
O terceiro componente, Fortalecimento Institucional, inclui a elaboração e implantação de Plano de Fortalecimento Municipal em planejamento e gestão turística. Também visa elaborar e implementar planos operativos anuais de fortalecimento para desenvolver parcerias público-privadas (PPP’s) para projetos turísticos implementados. Envolve ainda o Observatório do Turismo, com fortalecimento da estrutura de pesquisa e monitoramento do setor. Outras iniciativas são a elaboração do Plano de Desenvolvimento Turístico Sustentável das Ilhas; elaboração e implantação de Sistema Interativo de Comunicação com o turista; e restauração e implantação de Centros de Atendimento ao Turista com novos equipamentos instalados.
O componente Gestão Ambiental reúne a instalação de contêineres subterrâneos para coleta de lixo nas três áreas turísticas do programa; realização de campanha anual de educação voltada para o manejo de resíduos envolvendo população local, turistas e empresários; e assistência técnica para cooperativas de material reciclável. Deverá ser elaborado também os planos de Mitigação e Adaptação às mudanças climáticas na cidade, assim como o Plano de Gerenciamento Costeiro de Salvador – este último já em andamento.
As medidas envolvem ainda o repovoamento, com vegetação nativa, de áreas protegidas e/ou de especial valor natural da Costa Atlântica Norte com selo de qualidade ambiental, assim como a elaboração de regulamentos municipais para licenciamento e fiscalização ambiental, e implementação do sistema de indicadores e monitoramento social e ambiental do turismo em Salvador.
Execução – Para execução da série de ações exigidas pelo Prodetur, já foi criada pela Prefeitura a Unidade de Coordenação do Programa Prodetur Salvador (Decreto 26.076/2016), que possui modelo de execução distribuído em três níveis: Estratégico, de Coordenação, Gestão, Execução e Administrativo; e de Apoio a Gestão e Execução Técnica. As estruturas, capitaneadas pela Secult, envolvem todos os órgãos municipais, além de representantes da sociedade civil.
