Um dia após o Ministério Público Federal (MPF) pedir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro, a defesa do ex-presidente criticou os membros do MPF que “insistem em teses inconstitucionais e ilegais” e agem “de forma incompatível com o Estado de Direito e com as regras internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais”, diz nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira.
Em seu perfil no Twitter, Zanin Martins complementou a nota enviada à impresa dizendo que a procuradoria tornou “a insistir em ‘juízo de convicção’ ao invés de provas”. “Os procuradores afirmam que ‘a solução mais razoável é reconhecer a dificuldade probatória’ e pedem a condenação sem provas. O MPF quer condenação de Lula sem provas no caso do triplex com base em teorias de livro de [autoria do procurador Deltan] Dallagnol sobre ‘probabilismo’ e ‘explacionismo’”, diz a postagem.
O MPF de Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, pediu ao juiz Sérgio Moro a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, dos executivos da empresa Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira, além do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. O MPF quer que todos cumpram as respectivas penas em regime fechado e que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971, correspondente ao valor das propinas que teriam sido pagas nos contratos da OAS com a Petrobras.
Do total estabelecido pelo MPF, Lula teria recebido cerca de R$ 3 milhões, incluindo os valores do triplex e do contrato entre a OAS e a transportadora Granero, responsável pela guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.
Congresso partidário
Em Brasília, parlamentares que participam do 6º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores também reagiram. Para Marco Maia (PT-RS), não há provas contra o ex-presidente e a Justiça deve julgar baseada em provas concreta. “O que nós queremos é que a legislação seja cumprida na sua integralidade e que os juízes julguem a partir das provas que forem efetivamente produzidas nos processos”, disse.
O 6º Congresso Nacional do PT começou ontem e reuniu cerca de 600 delegados de todos os estados e do Distrito Federal. Hoje, a deputada Gleisi Hoffman foi eleita presidente do partido para os próximos dois anos. Ao comentar a decisão do MPF, Gleisi disse que o ex-presidente enfrenta uma caçada sem precedentes: “Lula enfrenta uma caçada midiática sem precedentes. É um líder de 70 que impressiona ao enfrentar tudo isso”, disse.
