Depois da mudança de paradigma implantada com o programa Ouvindo Nosso Bairro, quando foram ouvidas as principais demandas dos cidadãos para cada comunidade, a Prefeitura, por intermédio da Casa Civil e das secretarias de Educação (Smed), Promoção Social (Semps) e Saúde (SMS), abraçou a Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) da Unicef e está captando, desde janeiro, informações sobre as demandas do município a partir da ótica de jovens. São consultados meninos e meninas com idades entre 10 e 19 anos, mais especificamente verificando se os termos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estão sendo cumpridos à risca na capital baiana.
A PCU, que em Salvador ganhou o nome de Vozes da Cidade, tem por missão primordial promover o desenvolvimento inclusivo em grandes cidades de forma a reduzir desigualdades e garantir aos jovens acesso à educação de qualidade, saúde, proteção e condições iguais de participar das oportunidades. Além de Salvador, participam de iniciativas semelhantes outras sete capitais brasileiras onde há representações da Unicef: Belém, Manaus, Fortaleza, São Luís, Maceió, Rio de Janeiro e São Paulo. Os resultados e experiências são compartilhados para melhor compreensão da realidade de cada localidade.
A iniciativa permitirá que as políticas públicas possam alcançar meninos e meninas cujos direitos têm sido violados com frequência há décadas, de forma a garantir a essa camada da população o respeito ao seu desenvolvimento socioeconômico e cultural, ao passo em que a cidade ganha benefícios no campo da governança e da infraestrutura. Serão beneficiados com o programa indivíduos identificados a partir de gargalos existentes nas comunidades que permitem tal exclusão, procurando maneiras de superá-la, conforme previsto no Planejamento Estratégico estabelecido pela Prefeitura desde o início da atual gestão. “Com esses dados, será possível monitorar o andamento dos indicadores de modo a antecipar ações e elaborar medidas condizentes com a realidade apresentada, tendo maior controle sobre resultados futuros”, aponta Tatiane Almeida, gerente de Projetos da Casa Civil.
De acordo com a gestora, o projeto Vozes da Cidade tem o objetivo de diminuir as desigualdades urbanas que atingem crianças e adolescentes. “Ser um jovem nos bairros da Pituba e da Graça é diferente de ser criança ou adolescente em Cajazeiras, na Liberdade ou no Subúrbio. Para que essas diferenças sejam reduzidas e os direitos assegurados a todos é que este mapeamento de indicadores é executado. Queremos garantir totais condições de competitividade para jovens cujos direitos tenham sido negados. Para tanto, traçamos um período de dois anos para avaliar esses indicadores, acompanhando sua evolução a cada três meses. No final será feita a avaliação do que avançou e do que ainda precisa melhorar neste sistema”, explica.
Segundo Tatiane Almeida, a princípio as ações serão aplicadas de maneira macro, atingindo todas as Prefeituras-Bairros. A partir da ampliação dos instrumentos de diagnóstico, as ações passarão a ocorrer de forma estratégica e pontual onde houver necessidade. “Esta é a primeira vez em Salvador que crianças e adolescentes são sujeitos ativos de direito. Eles estão participando efetivamente de um plano que visa a redução das desigualdades que integram seu cotidiano”.
Mapeamento – Para tanto, a cidade foi mapeada a partir de 10 zonas administrativas – representadas pelas Prefeituras-Bairro (Centro, Subúrbio, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Barra, Liberdade, Cabula, Pau da Lima e Valéria), resultando num total de 600 jovens consultados, por meio de questionários, sobre temas como taxa de mortalidade e o direito à sobrevivência, no campo da saúde; direito de crescer sem violência e de serem crianças e adolescentes, que implica na aplicação de políticas de promoção social e combate à pobreza; e os direitos de aprender e ter acesso garantido a práticas esportivas em condições semelhantes às de outros cidadãos favorecidos por condições socioeconômicas diferenciadas, que está no âmbito da educação.
Carlos Vianna Jr., representante da ONG Avante, parte executora do projeto junto à sociedade, acredita que para obter as informações sobre a realidade destes jovens é preciso deixá-los expor suas demandas. “Não sabemos muito sobre o que pensa essa fatia da sociedade de diferentes localidades de Salvador. Queremos ouvi-los sobre o que desejam para nossa cidade. Queremos dar-lhes a visibilidade necessária para que se expressem e nos mostrem sua realidade. Quem é essa comunidade? Quantos são? Para isso ocorrer, é preciso percorrer toda a cidade”, diz.
Com a meta para apresentação de resultados fixada em dezembro de 2016, o grupo de trabalho formado por membros da Prefeitura, da Unicef e ONG Avante parte dos indicadores mencionados para aferir a redução das desigualdades por meio do controle da taxa de mortalidade neonatal e do aumento do percentual de nascidos vivos; redução da taxa de homicídios e morte por causas diversas entre adolescentes com idades entre 10 e 19 anos; diminuição da taxa de nascimentos entre jovens de 10 a 19 anos; redução da distorção idade-série no ensino fundamental da rede pública, bem como alcançar as metas de aprovação estabelecida no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); e aferir o percentual de escolas da rede pública que possuem quadra esportiva.
Resultados – Um dos parâmetros que chama atenção nos balanços iniciais do Vozes da Cidade diz respeito ao número de nascidos vivos em mulheres com idades entre 10 e 19 anos. Na região Centro/Brotas, por exemplo, foram computadas 359 adolescentes mães; enquanto que, na região do Subúrbio/Ilhas 806 mães menores de 20 anos foram registradas. “Esses números das ilhas se dá, segundo a comparação de dados, por conta da grande taxa de evasão escolar e os menores percentuais de conclusão dos ensinos médio e fundamental. A partir destes números, podemos direcionar políticas públicas por meio de agentes como organizações não governamentais, secretarias municipais, e assim por diante, sempre com o objetivo de reduzir essas taxas alarmantes”, informa Tatiane Almeida.
