Em entrevista concedida aos jornalistas Fernando Duarte e Estela Marques, ambos do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (1) Tânia Scofield Almeida, presidente Fundação Mário Leal Ferreira falou sobre a Revitalização da Cidade de Plástico, localizada no bairro de Periperi, Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Confira:
A Fundação Mário Leal Ferreira tem esse vetor social. Conversando com assessoria da prefeitura, foi citado esse projeto da Cidade de Plástico e um projeto ali no Centro Antigo com relação a desenvolvimento sustentável. Como são esses projetos e como a fundação participa desses projetos?
A gente tem três projetos extremamente importantes. O Guerreira Zeferina, que era o antigo Cidade Plástico, denominado porque as casas eram de lona e resto de material, uma área precaríssima, viviam quase 300 famílias em Periperi. Entramos na área em 2014, fazendo as primeiras reuniões, inclusive, em um barracão que eles tinham dentro da própria área. Não tinha energia elétrica, eles usavam ligações irregulares. Fizemos as reuniões lá dentro pra eles não se deslocarem, passamos a construir uma proposta de projeto com eles. No primeiro momento havia certa reação, depois começamos a construir uma confiança mútua prefeitura-comunidade. Discutimos o projeto e construímos o projeto com eles, levamos inclusive uma maquete para que eles montassem o projeto com a maquete para que eles entendessem. Depois que eles fecharam o projeto, tiramos a foto e eles também, e fizemos o projeto técnico a partir daquela arrumação que eles fizeram no terreno. Quando chegamos lá eles se queixaram, alguns diziam “Doutora, os ratos aqui não estão respeitando panela quente”, pra você ver o nível de precariedade. Esgoto a céu aberto, crianças brincando sem pavimentação nenhuma, sem energia elétrica, sem água. O que eles tinham é o que a gente chama de “gato”. Fechamos o projeto, tudo foi discutido com a comunidade, até o reassentamento deles para a obra. Hoje eles estão no aluguel social, mas estamos com equipe social no acompanhamento com eles, fazendo reuniões periódicas, trabalho de qualificação. Alguns cursos estão sendo dados para eles, que inclusive escolhem os cursos. Eu tenho participado de reuniões a cada quatro meses e a última, como as coisas estão mudando, devolvemos a eles as demandas que eles fizeram nessas reuniões de grupo. Hoje eles estão em vários lugares da cidade, a gente paga o aluguel social e eles escolhem onde ir, e aí as demandas já são diferentes. “Queremos cursos de balé para nossas crianças”, “queremos curso de reforço escolar para nossas crianças”, “queremos curso médio para nós”. Eles entenderam que se não tiverem curso médio não podem fazer alguns cursos ou não podem entrar no mercado de trabalho. A demanda passou a ser outra, saiu da demanda da precariedade, do “preciso tirar lixo daqui”, agora já entraram em outro nível de expectativa de vida enquanto desenvolvimento humano. É trabalho fantástico. Devemos entregar a obra em janeiro ou fevereiro, e a gente tem outro trabalho, que é a pós-ocupação. Como a área é mais ou menos fechada, não que ela não tem muro, ela tem o mar da baía de todos os santos, tem o trem e o muro de uma propriedade privada, eles disseram “nós queremos uma guarita”. Eu achei o máximo e falei: “Se a gente colocar guarita, o serviço público não entra, porque passa a ser condomínio”. É fascinante, veja como amadureceram. São 257 famílias, média de três a quatro pessoas por família. O outro projeto que também tem um viés social fantástico é o Mané Dendê. A área beneficiada é toda bacia do Dendê, no Subúrbio Ferroviário, projeto completo, saneamento do Rio Mané Dendê. A Cachoeira de Nanã e Cachoeira de Oxum, que estão no São Bartolomeu e são cachoeiras sagradas, é formada pelo rio, só que hoje é um rio de esgoto. O projeto é grande, a gente está com recurso de US$ 135 milhões de dólares do BID e a gente está na primeira fase, que é preparatória do projeto, começando a entrar na área agora pra poder começar a discussão com a comunidade. Mas é um projeto superabrangente, que vai desde a questão da mobilidade interna – são quatro bairros -, mobilidade daquela área com a cidade, habitação, saneamento, equipamentos, geração de emprego. É completo, é social, acho que o maior projeto que a prefeitura tem hoje a gente está começando agora. Contempla os bairros de Itacaranha, Plataforma, Alto da Terezinha e Rio Sena. Aí tem Ilha Amarela, que na verdade está em Plataforma e eles sempre dizem “Moro em Ilha Amarela”, nunca em Plataforma, então Ilha Amarela está dentro também. É um dos projetos que mais me empolga no momento. A gente ainda não abriu a discussão com comunidade, estamos esperando contratação do recurso. E o outro é o Centro. Acho que qualquer morador de Salvador observa que o Centro entrou em processo de decadência, são vários os projetos, propostas e programas pra poder dar outra dinâmica ao Centro, eu acho que frustradas, porque sempre pega um ponto específico, não entra no Centro como um todo. Nós decidimos entrar no Centro Antigo com um conjunto de ações, desde a questão da mobilidade. O Centro tem grande problema de mobilidade, de circulação interna; da mesma forma que você tem a Av. Carlos Gomes como grande via de passagem (sobem ali na Ladeira da Montanha em média 200 ônibus por hora), você tem circulação que inclusive distribui pra vários pontos da cidade, mas internamente tem circulação muito difícil. Por exemplo, você está na Avenida Sete, não chega no Santo Antônio; sai do Centro e vai por fora. A gente precisa trabalhar essa circulação interna, por outro lado, essa circulação com os modais de alta capacidade que estão sendo implantados na cidade agora, a exemplo do metrô. A gente vai criar essa articulação interna com a externa, com os vales, pra facilitar a acessibilidade do Centro. A questão da moradia, em todas as faixas. Vamos criar agora os meios de promover uma política de habitação dentro do Centro. Fizemos um primeiro encontro com diversos segmentos da sociedade – empresariado, movimentos sociais, lideranças locais, grupos mais ligados à cultura -, fizemos discussão sobre habitação no Centro de Salvador. Saímos de lá com encaminhamento extremamente importante, vamos criar um fórum de discussão pra construir esse projeto conjuntamente, onde participa liderança de movimentos sociais da luta pela moradia, empresariado (Ademi, Sinduscon), lideranças desses agentes culturais. Vamos criar esse grupo de trabalho, um fórum pequeno – não tão pequeno que não garanta representatividade, mas não tão grande que não permita que seja bem operacional. Tem uma outra questão, que é a regulamentação da APCP – Área de Proteção Cultural e Paisagista, e o Centro está delimitado como uma APCP, está no PDDU. Só que o PDDU delimita essa APCP, mas não regulamenta. A regulamentação é específica. Vamos trabalhar a regulamentação agora, é importantíssimo, porque é como se a gente tivesse um território onde ele precisa de legislação específica e não tem. A gente tem Iphan lá dentro, Ipac, tem governo, tem município, mas precisa de legislação. Estamos fechando contrato agora com a Unesco, o Prodoc, contrato de cooperação técnica, inclusive chancelado pelo Itamaraty, para que a gente trabalhe a regulamentação do Centro, evidentemente chamando todos os atores interessados para construir conjuntamente. A gente já está fechando esse contrato, porque vamos precisar de consultorias. O Centro do Rio já está fazendo essa regulamentação, de Belém e de Recife. A gente vai fazer a nossa agora. Outra coisa extremamente importante no Centro são as ZEIs – Zonas Especiais de Interesse Social, que são as zonas de ocupação precária pela população de baixa renda. Demarcamos no PDDU essas ZEIs, uma proteção àquelas famílias que moram nessas áreas. Com essa demarcação enquanto ZEIs, elas não podem ser expulsas daquelas áreas, mas é preciso agora que a gente faça também uma regulamentação específica pra cada ZEI dessa, para que inclusive ela se integre à própria malha urbana do Centro. É trabalho que teremos ali de sete a nove ZEIs, inclusive, cortiços. Além da valorização da economia local, de programas de fomento à economia local. São esses eixos que a gente está trabalhando agora, fundação com a coordenação da Sedur. Acho que agora a gente está no caminho certo. Claro que não vai ter resultado de curto prazo, mas a gente vai implantar os meios em curto prazo para que tenha os reflexos em médio e longo prazo.
