O prefeito ACM Neto participou nesta quinta-feira (27), em Vitória da Conquista, de um encontro promovido pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para debater questões como o transporte escolar, prestação de contas, execução de obras e transferência de recursos federais para o setor. O evento, realizado no campus da Universidade Federal da Bahia (UFBa), no bairro de Candeias, foi liderado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e pelo presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro, e contou com a presença de cerca de 100 prefeitos, a exemplo do anfitrião de Conquista, Herzem Gusmão, e secretários municipais da pasta.
Na ocasião, foi anunciada a liberação de R$110 milhões para prefeituras na Bahia. Deste montante, R$ 13 milhões irão para a retomada de obras paralisadas em escolas, creches e quadras poliesportivas, R$ 74 milhões serão utilizados na construção de novas creches; e R$ 23 milhões serão investidos na aquisição de 107 ônibus do programa federal Caminho da Escola. Os veículos beneficiarão 86 municípios baianos. “É uma ação de integração entre políticas tocadas pelo governo federal e as ações locais, através dos municípios. Isso significa parceria intensa na área da educação básica e o fortalecimento para acessar mais ofertas em educação infantil”, avaliou Mendonça Filho.
O prefeito ACM Neto aproveitou a oportunidade para destacar que a iniciativa “chega em boa hora” para os municípios baianos. “As prefeituras precisam contar com o apoio desses recursos federais em áreas importantíssimas. É o transporte escolar, é a ampliação da atenção à pré-escola. Ou seja, a educação infantil, a creche e a pré-escola. Assim como também recursos de obras que estavam paradas há muito tempo e que, agora, os municípios conseguem dar andamento. Revela ainda o prestígio da Bahia que vem sendo demonstrado aqui hoje, na cidade de Vitória da Conquista”, acrescentou ACM Neto Neto, que, num gesto simbólico, entrou ao prefeito Adiodalto Araújo, de Barra do Choça, um dos ônibus do Caminho da Escola.
No caso de Salvador, a capital baiana busca junto ao Ministério da Educação a desburocratização para a liberação de recursos voltados à construção de creches na cidade. “Do jeito que era antes, a Prefeitura não tinha acesso a essas verbas porque existiam exigências que não podíamos cumprir, sobretudo em relação às características exigidas pelo governo federal para o terreno. Esperamos que agora, após muita luta desde 2013, finalmente a gente consiga flexibilizar essas regras e assegurar recursos federais. Tudo que temos feito na área da Educação Infantil, com a reforma ou construção de quase 50 creches, aconteceu com recursos próprios e parcerias com a iniciativa privada”, afirmou ACM Neto.
Durante dois dias, técnicos do FNDE estarão à disposição dos prefeitos e secretários de Educação para sanar dúvidas sobre financiamentos e liberação de verbas da União. Sílvio Pinheiro lembrou que a equipe do FNDE já esteve em outros estados e que essa atuação tem sido primordial para que obras públicas – muitas delas há anos paralisadas – sejam finalmente retomadas. Os principais objetivos do FNDE em Ação, como é chamado esse projeto do ministério ir aos municípios, são capacitar os gestores e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas nas regiões brasileiras.
