Com o objetivo de proteger as crianças e adolescentes baianos de textos, imagens, áudios e músicas pornográficas ou com conteúdo obsceno, o deputado estadual Samuel Júnior (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para criação do Programa Infância sem Pornografia.
A lei que visa valorizar a educação no âmbito familiar, não permitirá que professores ou agentes de saúde ministrem sobre temas da sexualidade adulta a crianças e adolescentes, abordando conceitos impróprios ou complexos como masturbação, poligamia, sexo anal, bissexualidade, prostituição, entre outros, sem o conhecimento dos responsáveis pelos jovens família.
Atualmente, existem políticas públicas e profissionais que não respeitam os direitos das famílias e a dignidade humana de crianças e adolescentes, abordando temas inadequados para faixa etária como sexo anal, bissexualidade e sexo grupal, sem o conhecimento dos pais ou responsáveis. O que defendemos é que as famílias baianas tenham seu direito salvaguardado de orientar seus jovens de acordo com os pilares morais que norteiam cada lar”, justificou o parlamentar.
Em recente estudo – “Free – Smoke Movies: from evidence to action”- a Organização Mundial da Saúde constatou a enorme influência de imagens impróprias em crianças e adolescentes, a ponto de induzi-los de forma abusiva ao consumo de cigarros, tão somente ao visualizar cenas de indivíduos fumando em filmes. Por esta razão, inclusive, surgiu a recomendação que filmes com este conteúdo sejam restritos a maiores de 18 anos.
“Se a imagem de fumantes em filmes influencia o comportamento de crianças e adolescentes em iniciar o consumo de cigarros, certamente influência semelhante e de mesma perversidade terão as imagens eróticas, pornográficas ou obscenas, afinal, em ambos os casos, a causa é a fragilidade psicológica de crianças e adolescentes”, questiona o Social Cristão.
O projeto segue na ALBA para apreciação e votação dos pares. Caso seja aprovada no legislativo, a medida aguardará a sanção do governador Rui Costa para ser implantada no estado.
