Diante da falta de diálogo do governo federal, agentes comunitários de saúde e combate às endemias debateram com parlamentares baianos nesta quinta-feira (23) estratégias para estabelecer um reajuste do piso da categoria. No encontro, que contou com a presença de trabalhadores 84 municípios baianos, discutiu-se ainda as medidas para que a regra, estabelecida em 2014, seja cumprida em todo o país.
“No governo Dilma, o Ministério da Saúde montou um Grupo de Trabalho (GT) para modelar um projeto que seria enviado ao Congresso de reajuste do piso. Esse GT fez o debate, calculou o impacto financeiro, estava em vias de concluir seu trabalho quando houve o golpe e paralisaram tudo. O ministro golpista, Ricardo Barros, já deixou claro que, por ele, negociação salarial de agora em diante será só entre os prefeitos e as categorias, sem o compromisso da União em reajustar os repasses. Os agentes de saúde só conseguirão reajuste se forem para cima dos parlamentares, e essa mobilização eles sabem fazer”, destacou o deputado Jorge Solla (PT), secretário executivo da Frente Parlamentar em Defesa do SUS, que participou das reuniões entre o ministro e a categoria.
ATRIBUIÇÕES – No encontro, debateu-se ainda detalhes sobre o Projeto de Lei nº 6.437/2016, que atualiza as atribuições da categoria. “Desde a origem do SUS, diversas conquistas na área da saúde foram alcançadas a partir do trabalho desenvolvido por pelos agentes de saúde. Com as políticas implementadas nos governos Lula e Dilma, tivemos muitos avanços na qualidade de vida da população e o perfil epidemiológico da população mudou. Agora, temos novos desafios e precisamos nos adaptar a eles. Não temos mais a alta prevalência de desnutrição infantil, mas temos a obesidade, hipertensão e diabetes, que são problemas graves de saúde pública. O projeto de lei que estamos debatendo com as categorias visa atualizar perfil de atribuições desses importantes profissionais”, afirmou Solla, que também é membro da comissão especial formada pela Câmara para analisar a proposta.
O colegiado da Câmara Federal realizará seminários em todas as capitais brasileiras para discutir o Projeto de Lei nº 6.437/2016, que altera a Lei nº 11.350/2006 sobre as atribuições das duas categorias. Solla aproveitou para convidar os presentes para o evento em Salvador, que acontecerá no dia 17 de abril, às 9h, no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores.
A sessão especial foi proposta pelo deputado estadual Zé Neto (PT), que também destacou as lutas histórias dos agentes comunitários de saúde e de endemias e reforçou a luta pelo piso salarial das duas categorias.
