Para o Carnaval de Salvador 2017, 28 camarotes privados foram licenciados pela Prefeitura até agora, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). No geral, aproximadamente 130 estruturas serão fiscalizadas pelo órgão, entre palcos, camarotes, arquibancadas, rede de comunicação e praticáveis montados pelo município, estado e empresas de rádio e televisão.
Para que o funcionamento ocorra sem sobressaltos durante os 11 dias de folia, a Sedur realiza ações preventivas desde o dia 18 de janeiro. As atividades visam sanar dúvidas dos proprietários, corrigir possíveis equívocos na montagem das estruturas e garantir que foliões e trabalhadores possam utilizar os espaços sem que haja risco à integridade física e ao patrimônio.
Durante as vistorias é verificada ainda a segurança do aterramento da rede elétrica instalada na estrutura, a tensão das coberturas e o dimensionamento dos calços e escadas. Os fiscais observam também o cumprimento das regras de acessibilidade, a colocação do tablado, a possível invasão do espaço público e a implantação de itens e sinalização de segurança, bem como a disponibilidade de equipamentos contra incêndio e pânico.
Os trabalhos, em caráter preventivo, ocorrem até quarta-feira (22). A fiscalização, entretanto, acontece durante todos os dias da festa, com a atuação de trinta engenheiros em postos localizados estrategicamente em quatro pontos da cidade: Circuito Osmar (Centro), Praça Castro Alves, Circuito Dodô (Barra-Ondina) e nos bairros, sendo este o único posto móvel.
Para estruturas consideradas de grande porte – cujas dimensões máximas ultrapassem 500 metros quadrados de área -, a Sedur determina que seja respeitado o limite máximo de duas pessoas por metro quadrado. Ou seja: num espaço de 500 m² devem constar, no máximo, mil pessoas.
“Caso esse número seja ultrapassado, o responsável pelo camarote receberá uma notificação da secretaria com a solicitação de que a quantidade de usuários do espaço seja adequada às normas vigentes. Em caso de reincidência ou desobediência das leis, o funcionamento da estrutura será embargado”, alerta o coordenador de Fiscalização Urbanística e Segurança da Sedur, Everaldo Freitas.
Outro ponto que deve ser observado pelos proprietários e responsáveis pelos camarotes é a presença de duas duplas de brigadistas (quatro bombeiros civis) para estruturas com até 500 metros quadrados de área. A medida visa garantir a segurança dos usuários e funcionários dos espaços.
Saúde – À parte a fiscalização das estruturas, a Prefeitura verifica também nos camarotes se são respeitadas as normas básicas de saúde pública, exigidas pela Vigilância Sanitária do município (Visa) e referentes aos setores de cozinha e sanitários. São observados detalhes como acondicionamento, manuseio e preparo de alimentos, além da localização e higiene dos banheiros.
Durante a inspeção é verificado o cumprimento das legislações sanitárias adotadas pelas entidades carnavalescas nos trios elétricos e nas instalações físicas. Será avaliado também o sistema hidráulico, as estruturas física, sanitária e elétrica, além dos reservatórios de água potável e de dejetos de trios e camarotes, bem como a documentação dos blocos.
Em relação aos trios elétricos, aqueles que forem aprovados na inspeção receberão uma licença especial para atuar nos circuitos até o próximos dias 28 de fevereiro e 1º de março. Os que não estiverem em conformidade serão orientados sobre as normas exigidas. Sem a autorização dos serviços referentes a lanchonetes, banheiros, posto médico e comércio de bebidas, não será concedida autorização especial.
