Passear pelas ruas de Salvador e encontrar cartazes de shows e de eventos ou de qualquer outro anúncio colados em postes, muros e viadutos. Apesar de frequente, a prática é considerada publicidade irregular pela legislação e combatida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). O órgão está intensificando, desde a semana passada, as fiscalizações no combate aos anúncios ilegais na cidade, adotando medidas mais rígidas para quem cometer a infração, sobretudo produtores de eventos.
O foco da Sedur em combater a propaganda sem a devida autorização do órgão é promover ordenamento da cidade no combate à poluição visual, segundo o secretário da Sedur, Guilherme Bellintani.“O que a gente vê hoje é uma superexposição de mídias irregulares na cidade, que sujam uma série de equipamentos públicos e privados. A gente precisa atuar para que a cidade esteja mais limpa e mais ordenada”, aponta o gestor.
Ele ainda salienta que propagandas irregulares estão espalhadas pela cidade inteira, desde os bairros mais nobres aos mais carentes. A maioria diz respeito à realização de eventos. Por isso, uma das medidas que a Sedur passa a executar é a suspensão do alvará para a realização de eventos, para evitar o uso da publicidade sem autorização por produtoras em locais inapropriados.
“Vamos trabalhar melhor com os mesmos recursos, pessoas e equipamentos no qual já temos, estabelecendo prioridades. O que a gente faz a partir de agora é identificar a publicidade ilegal e suspender o alvará. O responsável terá que limpar o local retirando o banner ou cartaz colado e pagar a multa. Cumprido isso, terá o alvará revalidado. Essa situação já aconteceu na semana passada com dois ou três eventos”, afirmou Bellintani.
Balanço – A Sedur, na época Sucom, contabilizou ano passado 15.239 apreensões de material de propaganda ilícita, somadas as 1.310 notificações e 709 autuações. Bellintani considera o número alto, mas diz que a fiscalização implementada neste ano tem novo viés. “Nossa estratégia agora não é focar nas apreensões da propaganda irregular. Apreensão é um pouco do ‘enxugar gelo’. O proprietário prefere assumir o risco de ser notificado, de ter o engenho publicitário apreendido ou de até pagar a multa prevista em legislação do que comprar um espaço num outdoor ou uma placa que esteja regular”.
Arrecadação – Um dos pontos para o fortalecimento da fiscalização contra a publicidade indevida em Salvador também é fazer com que os cofres municipais recebam a devida arrecadação. “Quando uma publicidade irregular substitui uma regular, a exemplo de outdoor, a Prefeitura deixa de arrecadar o que é devido”, pontua o secretário.
Ainda não há um estudo de prejuízo sobre o quanto a Prefeitura deixou de arrecadar nos últimos tempos. A expectativa é de que, ao final de 2017, será mensurado quanto o combate à publicidade irregular gerou de acréscimo aos cofres municipais em comparação aos anos anteriores.
