O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (7) que, devido a sua “amplitude, profundidade e reflexos”, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado deveria ser tomada pelo plenário da corte, e não por liminar.
“Confesso, e é uma interpretação pessoal minha, que o afastamento do presidente do Congresso, independentemente de quem seja, era algo que deveria imediatamente, no ato, ser submetido ao plenário, porque senão podemos ter um desequilíbrio, um desalinhamento da harmonia e da independência dos poderes”, disse Jungmann após participar de uma cerimônia de promoção de 12 generais das Forças Armadas, no Palácio do Planalto.
Apesar de ressaltar que cabe tanto ao ministro Marco Aurélio como a qualquer outro ministro conceder liminares, Jungmann disse que “dada a amplitude, profundidade e reflexos [da liminar contra Renan], caberia no mínimo uma imediata avaliação pelo pleno”, o que deverá acontecer hoje. “Então, esse impasse estará encerrado de uma vez por todas. {Porque} aí, se Roma falou, a causa está encerrada”, acrescentou ele, ao lembrar que, como “casa moderadora”, cabe ao STF resgatar e resolver o impasse. “Ficará inclusive uma jurisprudência para outras crises como essa”, completou.
Previdência
Jungmann aproveitou a cerimônia de promoção dos generais para reiterar que os militares também darão sua contribuição para a reforma previdenciária. “Os militares estão dentro da reforma. Apenas [isso] virá em um segundo momento porque não há necessidade de PEC, e sim de lei complementar. Além disso, há também o fato de que a Constituição os trata diferentemente. Mas isso não implica em nenhum privilégio, nem omissão, em termos de contribuir para a Reforma da Previdência. Essa contribuição será efetivamente dada, acho que no início do ano”, disse.
O ministro comentou ainda sobre o peso dos militares no déficit da Previdência “Ao contrário do que foi noticiado, os militares não são responsáveis por R$ 34 bilhões ou 45% do déficit. O déficit real dos militares é de R$ 13 bilhões. Em breve vamos apresentar esses dados”, disse ele ao comentar o déficit previdenciário geral registrado em 2015, de R$ 72,5 bilhões.
