No primeiro semestre de 2017, todos os 1.258 guardas civis municipais passarão por uma completa capacitação, envolvendo temas como relacionamento com o cidadão, controle emocional e atuação em ambiente público. A iniciativa, em fase final de elaboração, está sendo desenvolvida há 60 dias pela Gerência de Desenvolvimento Humano, através do Centro de Formação da autarquia. Durante oito meses, a capacitação pretende aperfeiçoar tanto a rotina de atuação dos agentes responsáveis pela prevenção à violência e proteção ao patrimônio público como reduzir ocorrências envolvendo guardas municipais em serviço.
De acordo com o diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Maurício Lima, esse é o projeto mais importante no momento dentro da autarquia e a intenção com a capacitação é aproximar ainda mais a Guarda Municipal da população. “Há 120 dias, com a criação da Guarda Civil Municipal e a chegada da nova equipe, notou-se que uma das necessidades emergenciais diz respeito à qualificação dos agentes. É uma iniciativa longa e extensa que envolverá todos os guardas. A intenção é melhorar ainda mais a atuação, com uma nova diretriz voltada para uma instituição mais cidadã e mais presente nos espaços públicos”, pontuou.
Apuração e denúncias – Com a criação da Guarda Civil Municipal, em substituição à antiga Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev), a estrutura conta com uma organização e equipe renovadas. Dentre as mudanças está a instituição da Corregedoria da autarquia, seguindo a Lei Federal 13.022/2014, que possui poder maior para investigação e acompanhamento de casos que possuam alguma participação de guarda municipal em serviço. O setor, criado é três meses, é comandado por um profissional pós-graduado em Direito Processual Penal.
De acordo com Maurício Lima, neste ano de 2016, no sistema informatizado de atendimento da corporação, foram registradas mais de 10.500 atendimentos, sendo que cerca de 120 são processos administrativos, a maioria envolvendo questões internas. apenas quatro são referentes a excessos cometidos por guardas. A população também pode colaborar nas sugestões e denúncias relativas aos agentes por meio do Fala Salvador, no telefone 156, ou pelo telefone da Corregedoria, no 3202-3604.
Coliseu – Quanto ao fato ocorrido no último fim de semana na casa de shows Coliseu, em Patamares, o diretor explicou que a Corregedoria está acompanhando o caso junto às autoridades policiais. “Lembramos que o agente estava de folga e a arma utilizada não era da Guarda Municipal. Estamos aguardando oficialmente as informações sobre a investigação policial para, então, tomarmos as providências necessárias. A depender das informações, o guarda poderá ser afastado do cargo”, afirmou Lima.
