Com oficina de turbantes e palestras sobre a contribuição dos afrodescendentes na construção da cultura e formação da coletividade nacional, o Mutirão Social da Consciência Negra – VI Edição do Novembro Azeviche levou ao bairro de Plataforma, em Salvador, diversos serviços e atendimentos de utilidade pública. Promovida pelo Pacto Pela Vida, programa coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a ação aconteceu na Escola Estadual de Plataforma, oferecendo mais de 500 atendimentos à população local, como emissão de documentação civil, atendimentos jurídicos, de saúde e atividades culturais.
Durante a manhã da última sexta-feira (25), os moradores do bairro e imediações puderam utilizar o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), como emissão de CPF, agendamento da gratuidade para emissões da carteira de trabalho, da 2ª via da carteira de identidade, da certidão de nascimento e casamento. Foi o caso de Siomara Souza, 41 anos, que deu entrada para a emissão de CPF, certidão de nascimento e carteira de identidade dela e das filhas. O momento mais importante, para ela, foi a palestra sobre o papel do afrodescendente na história do Brasil e a oficina de turbantes. “Fizemos turbantes eu e minhas duas filhas, Estefânia de 1ano, e Cassandra, de 16, e gostei muito. Essas atividades são importantes para o conhecimento da cultura dos nossos ancestrais e para aumentar a autoestima dos negros baianos, muitas vezes discriminados”.
Carmem Lúcia Costa, 38, chegou cedo ao local para tirar a certidão de nascimento do filho de 16 anos, fazer sua carteira de trabalho e CPF. “Esse mutirão é uma maravilha, facilita muito para o morador daqui que não tem condição de pagar por esses serviços e ainda teria que se deslocar até o SAC de Periperi ou madrugar no Comércio. Tinha que acontecer mais vezes aqui no bairro”.
Saúde e solução de pendências jurídicas
O atendimento de saúde foi feito em parceria com a Escola Técnica Maria Pastor, que colocou uma equipe de técnicos de enfermagem para aferição de pressão, e com a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), que disponibilizou nutricionistas para avaliação nutricional e do Indice de Massa Corporal. Ronildo Borges, 49, segurança em uma agência bancária, fez a aferição de pressão arterial e foi diagnosticado com hipertensão grave, sendo encaminhado, de imediato, a uma unidade de saúde para acompanhamento. “Na realidade, no dia a dia, com um trabalho estressante e outros problemas, a gente acaba relaxando com a saúde. Mas, agora, com esse diagnóstico e as orientações da equipe de saúde do mutirão, vou tomar mais cuidado comigo”.
Ainda no mutirão, a Coelba, fez cadastramento social, emitindo de 2ª via e parcelamento da fatura da energia, e distribuiu lâmpadas LED para o usuário com as contas em dia, o consumidor com assuntos pendentes foi atendido pelo Procon, e as pessoas com deficiência receberam orientações e puderam se cadastrar para o Passe Livre Intermunicipal. As pessoas com pendências jurídicas receberam orientação da Defensoria Pública do Estado, como Cláudia Ferreira, 39, que foi saber do andamento do processo no qual reclama a responsabilidade da família paterna sobre a sua filha de 8 anos. “O pai morreu quando ela tinha dois anos, o avô disse que ia assumir, mas nada. Já dei entrada nos papéis várias vezes, mas não tive resposta até agora”.
Outra ação importante foi prestada pelo Núcleo de Paternidade Responsável (Nupar) do Ministério Público do Estado, que convocou todas as mães da localidade, que tem filhos sem o nome do pai na certidão de nascimento. Na escola, especialistas fizeram palestra sobre Paternidade e, no atendimento, as mães saíram com a notificação intimando os possíveis pais a uma audiência de investigação de paternidade no Ministério Público. “Com o projeto nos mutirões sociais, segundo a assistente social do Nupar Ana Patrícia Almeida, muitos casos foram resolvidos de maneira positiva. “Muitos filhos foram reconhecidos e assumidos por seus pais, o que contribuiu para diminuir o número de processos no judiciário”.
Fonte: Ascom/Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS)
