O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse em entrevista ao “Fantástico” que o presidente Michel Temer sugeriu que ele usasse “um artifício, uma chicana” para resolver o problema do veto do Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico”, ao La Vie, um prédio de 32 andares em Salvador, sobre o qual o ex-ministro Geddel Vieira Lima tinha interesses e um apartamento de R$ 2,6 milhões. O órgão só permite prédios de até 12 andares na área.
Chicana é uma “manobra de má fé”, “trapaça” ou “fraude”, segundo o “Dicionário Aulete”.
Como o edifício havia sido vetado pelo patrimônio histórico federal, Temer sugeriu ao ex-ministro da Cultura que encaminha o caso para a AGU (Advocacia Geral da União), que poderia solucionar o que o presidente chama de divergência entre dois ministros.
Professores de direito dizem que o ato de Geddel pode caracterizar o crime chamado de advocacia administrativa, que ocorre quando um funcionário público defende interesses privados junto ao governo.
As pressões relatadas por Calero foram reveladas pela Folha. Ele contou em entrevista ao jornal que sofrera pressões de dois dos mais importantes ministros de Temer para reverter o veto do prédio em Salvador: de Geddel, que ocupava a secretaria de Governo e se demitiu no última sexta-feira (25), e do chefe da Casa Civil, o ministro Eliseu Padilha.
Na avaliação de professores, Padilha também é suspeito é ter cometido o crime de advocacia administrativa
Calero rebateu a versão de que teria gravado o presidente no Palácio do Planalto, mas afirmou ter registrado o que chamou de uma “conversa burocrática” por telefone. “Não sou leviano”, afirmou, citando sua formação de diplomata. “Tem de ser leal, mas não cúmplice”.
Já sobre Geddel e Padilha, ele foi evasivo: disse que não poderia informar se gravou as conversas com os ministros para não atrapalhar as investigações que a Polícia Federal faz sobre o caso.
Na visão de Calero, a versão de que ele teria gravado Temer no gabinete presidencial foi disseminada por aqueles que têm interesse em desviar o foco do verdadeiro problema, que seria a defesa feita por dois ministros de interesses privados. Ele tratou a acusação como uma “campanha difamatória” contra ele.
O ex-ministro afirmou que o que mais lhe chamou a atenção no episódio foi que “altas autoridades da República perdiam seu tempo com um assunto paroquial, de interesse particular”.
OUTRO LADO
Márcio de Freitas, secretário de Comunicação do governo Temer, disse à Folha que a acusação de que o presidente sugeriu uma chicana “é uma inverdade e um termo inadequado”. Segundo ele, a sugestão de que a divergência entre órgãos do governo fosse resolvida pela AGU é absolutamente regular e está prevista em lei.
Temer tratou da crise gerada por Geddel na entrevista coletiva concedeu neste domingo (27) em Brasília. Repetiu que considera o episódio um simples conflito entre ministros e disse que considerava “indigno” e “gravíssimo” um ministro gravar o presidente.
A AGU disse ao “Fantástico” que não fez nada de irregular no episódio, já que uma de suas funções é resolver conflitos e divergências entre órgãos governamentais.
Padilha e Geddel não quiseram se manifestar sobre a entrevista.
