Representantes de movimentos sociais, sindicatos, ONGs, setor acadêmico, empresários e Poder Públicos se reúnem em Salvador, no Senai Cimatec (Piatã), de 30 de novembro a 2 de dezembro, para a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades. “É um espaço de troca entre Governo e sociedade, visando a construção conjunta de políticas públicas inclusivas e socialmente justas”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Carlos Martins, que também preside o Conselho Estadual das Cidades – ConCidades.
Com o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, a Conferência irá reunir representantes de todo o Estado: são 700 delegados, eleitos nas 141 conferências municipais realizadas ao longo do ano, e 100 observadores, indicados por cada segmento. A organização é da Sedur.
“A Conferência é o momento de aprofundar as discussões em torno de um tema, que é de fundamental importância para a consolidação de uma política de desenvolvimento urbano integrado e sustentável, com inclusão social e econômica”, pontuou a secretária executiva do ConCidades, Micau Barreto.
A abertura contará com concerto do Quinteto da Neojiba, seguido da Conferência Magna com o tema do evento. À tarde, grupos de trabalho debatem os quatro temas centrais da Conferência: habitação, mobilidade, gestão territorial e saneamento. No segundo dia, destaque para mesa redonda sobre o Fórum de Pós-Ocupação do Programa Minha Casa, Minha Vida. No encerramento, serão apresentadas as principais deliberações para aprovação de propostas nos âmbitos estadual e nacional, além da eleição dos delegados que irão representar a Bahia na 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para junho do ano que vem. Também serão eleitos os novos conselheiros para a gestão do novo triênio do Cocidades (até 2019).
ConCidades – Instituído pelo Governo Federal, em 2003, no âmbito do Ministério das Cidades, o Conselho das Cidades é um órgão colegiado de natureza permanente e caráter deliberativo e consultivo. As conferências são realizadas a cada três anos, como instrumento de participação social e democrática na construção de políticas públicas.