O maior programa de melhorias habitacionais executado em Salvador agora é exemplo para o resto do país. O Morar Melhor, lançado pela Prefeitura em 2015, serviu como inspiração para um programa que será lançado nesta quarta-feira (09) pelo governo federal, chamado Cartão Reforma, que dará até R$ 9 mil para que famílias realizem melhorias em suas residências. O prefeito ACM Neto foi convidado para apresentar detalhes do programa municipal durante a solenidade de lançamento da iniciativa federal, marcada para 15h, no Palácio do Planalto.
Em Salvador, para cada unidade habitacional são destinados R$ 5 mil para custeio da reforma, que podem incluir pintura, reboco e revestimento de parede, recuperação ou troca do telhado, troca de esquadrias e instalações sanitárias. O cadastro é feito pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps). Os próprios moradores escolhem as intervenções que desejam para o imóvel, executadas pela Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop).
O programa municipal foi dividido em cinco etapas, contemplando 20 mil residências em cada. Ao longo de cinco anos, serão 100 mil casas beneficiadas, com um investimento total de R$ 500 milhões, sendo recursos exclusivos dos cofres municipais, sem qualquer tipo de financiamento às famílias beneficiárias. Mais de 10 mil casas já receberam as melhorias habitacionais esse ano, e outras cerca de 10 mil terão obras concluídas até o fim de 2016. Mais de 50 bairros já receberam as mudanças desde que o programa começou a ser executado.
Para a escolha dos bairros prioritários, foram definidos como critérios aqueles com maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior predominância de pessoas abaixo da linha de pobreza (renda per capta inferior a R$ 70,00); maior densidade habitacional; maior predominância de mulheres chefe de família; e precariedade habitacional obtida pela observação de campo. Entre os bairros beneficiados estão Bairro da Paz, Liberdade, Pernambués, Calabetão, Nova Constituinte, Alto da Terezinha, Boca do Rio, Bom Juá, São Caetano, entre outros.
O Morar Melhor tem como objetivo reformar residências em situação precária em áreas pré-selecionadas de Salvador, de acordo com dados do Censo IBGE 2010. O programa também pretende resgatar a cidadania e a autoestima da população residente nas áreas objeto de intervenção, melhorar a saúde da população local promovendo maior salubridade das edificações, e prestar assistência técnica nas áreas de arquitetura e construção civil. Residências instaladas em áreas de risco não podem ser beneficiadas, assim como imóveis alugados.
Programa federal – O Cartão Reforma prevê benefícios a 3,5 milhões de famílias em todo o país, com orçamento previsto de R$ 500 milhões para 2017. Poderão ser contempladas famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil, mesma faixa prevista para as mais carentes do Minha Casa, Minha Vida. O programa bancará a aquisição de materiais de construção para as reformas, mas os custos com a mão de obra será responsabilidade dos beneficiários.
