Durante o debate nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados em comissão especial da PEC 241/2016, que prevê o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) contrapôs o conterrâneo José Carlos Aleluia (DEM), que havia minutos antes citado a gestão do prefeito ACM Neto (DEM) como referência de gestão fiscal no país. Solla salientou que em Salvador o prefeito utilizou-se de aumento de carga tributária para equilibrar as contas municipais, ao tempo que não cortou em gastos de custeio.
“Quem fica falando contra imposto, pessoal que se diz neoliberal, que não pode aumentar a carga tributária, o prefeito de Salvador aumentou arrecadação com dois mecanismos: aumento escandaloso do IPTU e indústria de multas. Arrecada mais para aumentar 1.118% os gastos com cargos comissionados na prefeitura, dados do TCM. E claro, gastar com publicidade, com suas empresas”, criticou.
Para equilibrar as contas do país, o deputado petista defende que sejam retiradas isenções tributárias do imposto de renda dos empresários, além de adoção de maiores taxações de heranças e operações especulativas no mercado financeiro. Para o petista, a redução da taxa de juros SELIC também é uma medida “essencial” no ajuste fiscal.
“Podemos escolher retirar uma parte dos mais de R$500 bi que vão para os bancos via juros e de tirar as benesses da elite que paga menos imposto que os trabalhadores no país, mas os golpistas preferem retirar dinheiro da saúde, que significa a vida de milhões de brasileiros, e retirar da educação, do futuro de gerações. É essa a escolha”, disse.
