Faltando uma semana para o Dia das Crianças (12 de outubro), equipes da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) estão realizando visitas a estabelecimentos comerciais em Salvador, para fiscalizar produtos destinados ao público infantil. Nesta quarta-feira (5), os fiscais vistoriaram lojas no centro da cidade e no bairro da Liberdade. Desde a última segunda-feira (3), 127 estabelecimentos da capital foram fiscalizados e 15 autuados por irregularidades.
Os principais critérios analisados pelo órgão são: a apresentação da identificação do fabricante no rótulo, informações traduzidas para o português nas embalagens, caso o produto seja importado; a precificação adequada, além da indicação da faixa etária de cada item. Também é verificada a exposição do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível para o cliente.
De acordo com o coordenador de fiscalização do Procon, Alexandro Márcio Souza, ações educativas são realizadas nas lojas em que a equipe de fiscais visitam pela primeira vez. “A primeira visita é educativa. A partir da segunda, os estabelecimentos que não corrigiram as irregularidades são autuados e essa autuação no Procon se transforma em um processo administrativo, que pode resultar em multas com valores entre R$ 600 e R$ 6 milhões”, explicou.
(Foto: Carol Garcia/GOVBA)
A punição é gradativa e leva em conta o valor do produto irregular, a quantidade oferecida e a vantagem indevida obtida pela loja. O porte da empresa também é levada em conta para a aplicação da multa. Para Andréa Alves, auxiliar financeiro de uma loja de brinquedos na Liberdade, a orientação do Procon no estabelecimento em que trabalha foi importante para evitar transtornos futuros.
“Essa foi a primeira vez que eles fiscalizaram a loja. Encontraram mercadorias sem preço e o Código de Defesa do Consumidor estava na gaveta. Me deram um prazo de cinco dias para corrigir as irregularidades. Operações como esta são importantes para evitarmos confusões com o cliente e com o próprio Procon”, afirmou Andréa Alves.
A Operação Dia das Crianças já fiscalizou lojas de shoppings e de bairros e ocorrerá até sexta-feira (7). Os pais que vão comprar presentes para seus filhos apoiam a iniciativa. “A gente fica mais seguro ao escolher um presente para comprar, afinal tem uma fiscalização acontecendo para coibir as irregularidades e garantir transparência e o cuidado com as nossas crianças”, afirmou a auxiliar de cozinha, Michele Peixoto.
(Foto: Carol Garcia/GOVBA)
Denúncias
O consumidor que se sentir lesado ou que identificar irregularidades com produtos diversos, pode acionar o Procon-BA de três maneiras diferentes. O interessado pode efetuar denúncias junto ao órgão de forma presencial, através do email denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br ou por meio do aplicativo Procon BA, disponível para dispositivos Android e IOS. De janeiro até o início de outubro deste ano, 1893 ocorrências foram registradas no software, que é gratuito.
Repórter: Leonardo Martins
SECOM
