A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador (CFOF), presidida pelo vereador Claudio Tinoco (DEM), vai realizar uma audiência pública para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2016 – de maio a agosto, na próxima sexta-feira, 30 de setembro, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, às 9h.
“Assim como em todas as outras dez audiências que já realizamos, o público terá acesso ao Relatório do Balanço Fiscal, que será publicado no Diário Oficial de amanhã e imediatamente disponibilizado pela internet. Durante o evento haverá uma detalhada apresentação do documento, seguida de participação da plenária que poderá fazer perguntas, críticas e dar sugestões”, explica Tinoco.
Na ocasião, o atual gestor da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do município, Paulo Souto, apresentará o balanço fiscal e prestará contas aos vereadores e à sociedade civil. “Este momento serve para mantermos a transparência e esclarecer o desempenho das finanças de Salvador. Teremos todas as condições de analisar e debater as contas do Poder Executivo Municipal, como fizemos durante toda essa legislatura”, reitera Tinoco.
A audiência realizada pela CFOF cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar 101/2000, disposta no parágrafo quarto, do artigo nono. “Continuaremos cumprindo a Lei e a nossa obrigação de fiscalizar o Poder Executivo. Mesmo às vésperas das eleições a Câmara Municipal mostra sua responsabilidade de trabalho”, garante Tinoco.
