Projeto de Indicação da líder do PT na Câmara Municipal de Salvador e presidente da Comissão de Reparação da Casa, Vânia Galvão, sugere ao Executivo Municipal a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às clínicas de hemodiálise de Salvador. A proposta, aprovada na última semana do mês de agosto, prioriza as unidades que atendam pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). “Caso o prefeito acate nossa indicação, beneficiará um importante segmento da nossa população soteropolitana; nossa proposta colabora para que as clínicas não interrompam a prestação do serviço, porque questões econômicas”, considera Vânia.
Conforme observa a parlamentar, “um dos principais problemas apontados pela Sociedade Brasileira de Nefrologia é o valor pago pelo SUS às clínicas que realizam os procedimentos”. Além disso, dados da Aliança pela Saúde Renal mostram que nos últimos 10 anos o número de pacientes de hemodiálise cresceu 71%, enquanto o número de unidades de atendimento aumentou apenas 15%. “As consequências são superlotação dos centros, procedimentos imprecisos e até redução do tempo da sessão, podendo gerar diversas complicações à saúde do paciente, inclusive à morte”, considera Vânia.
Segundo Vânia Galvão, as isenções propostas no projeto não eximem aos prestadores de serviços da inscrição e atualização de seus dados no Cadastro Informativo Municipal (CADIM) e do cumprimento das demais obrigações acessórias a que estão sujeitas.
