Salvador saltou da última para 17ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015 entre as capitais do Brasil, consolidando assim a posição de cidade com maior evolução do país. A capital baiana cresceu de 4 para 4.7 nos anos iniciais do Ensino Fundamental, superando não só a meta estabelecida para 2015, que era de 4.2, como também alcançando resultado maior do que o índice projetado para 2017 (4.5). Nos anos finais, Salvador saltou de 3 para 3.4, um crescimento de mais de 10%.
O resultado foi comemorado nesta quinta-feira (08) pelo prefeito ACM Neto e pela secretária municipal da Educação (Smed), Joelice Braga, em solenidade realizada no Palácio Thomé de Souza para sanção da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos). Na ocasião, o prefeito lembrou que antes apenas 22% do orçamento eram destinados à Educação, contrariando, inclusive, o que estabelece a legislação, que prevê aplicação de 25% para o setor. Este ano, no entanto, serão investidos 28% do orçamento nas ações da Educação, mesmo num cenário de contenção. “Tínhamos o desafio de melhorar a qualidade da Educação, mas não imaginávamos que os resultados fossem alcançados tão rapidamente. É, com certeza, a maior vitória que poderíamos obter”, afirmou Neto.
A secretária Joelice Braga destacou que o salto qualitativo é fruto do investimento prioritário da gestão na área da Educação. “Esse é o resultado do trabalho de toda a rede de ensino. É entender que, de fato, a Educação cresce quando há um conjunto de ações envolvidas, com investimento na estrutura física, em um projeto pedagógico próprio, na diminuição da evasão escolar através do Agentes da Educação, que é um projeto referência nacional, e, é claro, pensando sempre na diminuição da distorção idade-série. Salvador é a capital que mais cresceu – saímos de 26º para 17º lugar, o que significa um salto enorme. Em 2015, já atingimos e ultrapassamos a meta prevista para 2017. Esse é um resultado brilhante”, acrescentou.
Ações – Buscando uma melhoria sistêmica na educação pública, a Smed desenhou o Programa Combinado. Aliado ao programa, a Smed fez um realinhamento organizacional e elaborou os fundamentos da política educacional com o novo Plano Municipal de Educação. O Combinado é formado por um conjunto de 112 ações concretas e diretamente mensuráveis. As ações se distribuem em torno de seis eixos: Diálogos da Rede; Ações Pedagógicas; Ações de Infraestrutura; Ações de Suporte e Apoio escolar; Identidade e Comunidade; e Ações da Escola.
A implantação do projeto pedagógico próprio, o Nossa Rede, é um dos grandes avanços. O projeto é fruto de um processo de construção colaborativa encabeçada pelos próprios professores da rede municipal e tem por objetivo a elaboração das novas diretrizes curriculares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I, beneficiando mais de 100 mil alunos. O modo como o Nossa Rede foi construído é pioneiro na educação pública brasileira.
A ideia foi construir, implementar e institucionalizar uma política pública municipal condizente com o enquadre político e pedagógico local, ao qual se soma a vocação cultural da comunidade educativa. O novo material pedagógico foi produzido dentro de uma visão de respeito aos valores das identidades culturais de Salvador e suas peculiaridades.
Investimento – Antes da atual gestão, Salvador aplicava em média pouco mais de 22% do orçamento na educação. A partir de 2013, o número alcançou a marca de quase 27% e vai chegar a 28% no final de 2016. Isso significa um acréscimo de R$350 milhões anuais na área além do obrigatório constitucionalmente.
A oferta Educação em Tempo Integral foi ampliada em 164% na atual gestão, com destaque para criação das Escolabs – Escolas Laboratórios, projeto realizado em parceria com o Google, que permite, dentre outras coisas, o exercício da inovação; o protagonismo discente e docente; articulação do trabalho educativo com o território e com a identidade do local; apoio social aos alunos e familiares, e o fomento à convivência.
A rede municipal de ensino também registou redução da evasão escolar (54%) e correção do fluxo (15%) através do Programa Agentes da Educação e parceria com o Instituto Ayrton Senna no programa de combate à distorção idade-série. O programa Agentes da Educação contribui para a redução do abandono escolar através do fortalecimento do vínculo entre unidade de ensino, família e comunidade. Também promove a aproximação entre a família, escola e comunidade, por meio do desenvolvimento de ações que possibilitam a participação dos familiares no ambiente escolar e o seu envolvimento na rotina estudantil, auxiliando-os no acompanhamento e apoio ao aprendizado dos alunos.
Educação Infantil – Em apenas dois anos, Salvador terá o dobro do número de vagas na Educação Infantil, saltando de 20 mil para 40 mil alunos de 0 a 5 anos atendidos na rede municipal de ensino. No total, serão 40.379 vagas, sendo que 25% delas estão destinadas à região do Subúrbio Ferroviário. O investimento de R$100 milhões é o maior já feito pela Prefeitura na Educação Infantil em toda a história da capital baiana e o número de vagas que serão criadas em dois anos será o mesmo número de vagas criadas em 80 anos em Salvador.
A Prefeitura também construiu, reconstruiu ou reformou 190 unidades de ensino. Até o final de 2016 serão mais 31, o que representa melhoria em 55% da rede física escolar. Foram convocados cerca de 3,5 mil profissionais da Educação e implantado o novo Plano de carreira da categoria, que, dentre os principais avanços, permitiu a implantação da reserva de 1/3 da jornada de trabalho para planejamento e qualificação.
