Com a aprovação em plenário do Projeto de Lei 166/2016 que cria o “Programa Viva Cultura – Lei de Inventivo à Cultura de Salvador”, o Executivo Municipal já aprovou na atual gestão 73 projetos de Lei na Câmara Municipal de Salvador. A informação é do líder do DEM e vice-líder do Governo o Legislativo Municipal, Leo Prates.
“O Executivo e o Legislativo Municipal têm trabalhado com independência, entretanto, em harmonia com os interesses da cidade. Diversos vereadores, independente da ideologia partidária, compreendem a importância das proposições do Executivo e, portanto, hoje chegamos a este resultado”, frisou Prates.
Com o Viva Cultura, o Executivo Municipal vai abrir mão de R$ 60 milhões na arrecadação de tributos, em 10 anos, para beneficiar projetos na área cultural em Salvador. Os empresários vão poder investir parte do que pagam de ISS e IPTU em projetos culturais.
