A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial (SGT), está trabalhando em uma proposta para otimizar a assistência técnica aos municípios: a criação do SAC Municípios. Ainda em fase de desenvolvimento, a iniciativa busca facilitar a orientação prestada aos municípios nas áreas de planejamento e gestão urbana, além da captação de recursos e implementação de projetos de urbanização, infraestrutura, equipamentos urbanos e resíduos sólidos.
Com a criação de uma instância específica para assistência técnica, os municípios terão uma ajuda a mais para estabelecer o primeiro contato com o Governo e captar recursos relativos a Sedur. “Será uma maneira do município se reportar ao Estado de forma mais espontânea, com as próprias prefeituras nos contatando diretamente”, afirma o coordenador de assistência técnica da Secretaria, Marcelo Guedes.
A ideia é que o SAC seja uma espécie de central de atendimento, pronto para atender demandas, tirar dúvidas e disponibilizar on-line a formatação de projetos e conteúdos necessários para a execução das propostas. “Vamos otimizar o trabalho. Vai ser de grande ajuda para os municípios que precisam de uma orientação inicial”, destaca Guedes.
A princípio, a orientação será feita pela internet ou por telefone. A proposta é que, futuramente, o SAC Municípios deixe de ser um espaço virtual e seja acoplado às unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), localizados em diversas cidades baianas.
Da orientação à execução
Parte integrante do SAC Municípios, o Escritório de Projetos será responsável pelas etapas de concepção, captação de recursos e capacitação técnica para elaboração das demandas até determinado valor. “Não estipulamos ainda qual será o valor limite para atendermos as demandas que chegam à Sedur, mas os valores maiores serão encaminhados a Conder”, explica Marcelo Guedes.
Projetos
Atualmente, o processo de assistência técnica aos municípios acontece a partir das emendas parlamentares. Deputados ou senadores captam parte dos recursos da União e o destinam para as regiões que representam. Se, por exemplo, um parlamentar necessita de recursos para demandas de infraestrutura no Estado, primeiro é preciso contatar a Sedur. Após avaliações, análises e padronização de documentos, a Secretaria estabelece contato com a prefeitura do município para capacitá-la tecnicamente e dar assistência ao projeto solicitado, a fim de deixá-lo no padrão de entrega exigido pela Caixa Econômica Federal – a responsável pela aprovação.
Em 2014, a Sedur analisou 16 projetos, dos quais 12 foram aprovados e começaram a ser executados este ano. Dentre eles, há projetos de pavimentação de vias, urbanização de praças nas cidades de Muritiba e Água Fria e a construção de um centro cultural em Pintadas. Desde o ano passado, duas das cinco emendas parlamentares propostas estão sob análise para definir se haverá a assinatura de contrato de repasse com a Caixa. Já este ano, a Sedur recebeu solicitações de 20 emendas, que contabilizam 30 propostas de projetos a serem analisados.
