Deputados da Frente Parlamentar Ampliação dos Cursos de Medicina reuniram-se nesta terça-feira (31) com a ministra Ana Arraes, do Tribunal de Contas da União (TCU), para tratar do processo que tramita no órgão e suspendeu os editais de criação de novas vagas de medicina dentro do programa Mais Médicos.
“É um processo que estava andando com celeridade, as instituições de ensino investiram em infraestrutura, as prefeituras investiram na rede própria de saúde para atender as exigências mínimas do MEC para o período de internato, foram criadas residências médicas, e por conta de questionamentos legais junto ao TCU está tudo parado desde o segundo semestre do ano passado. Precisamos destravar esta questão o quanto antes, ou as instituições de ensino não terão fôlego para manter ocioso um investimento caro que foi preparar-se para os novos cursos e perderemos a oportunidade de superar um problema crônico de falta de médicos em algumas regiões do país”, disse Solla.
No encontro, que contou também com a presença do deputado Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR) e Celso Jacob (PMDB-RJ), a ministra Ana Arraes creditou a demora na decisão à série de questionamentos que o processo recebeu ao longo de sua tramitação de entidades médicas, instituições de ensino e demais agentes interessados. “Sei da necessidade do povo brasileiro e para o sistema de saúde funcionar precisa de profissional médico. Mas há uma série de questionamentos, que estão sendo esclarecidos com brevidade para eu fique com a consciência tranquila de que não atrasei”, disse.
Na Bahia, os editais haviam selecionado dez municípios que receberiam os novos cursos: Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro estão no primeiro edital; Euclides da Cunha, Irece, Brumado e Senhor do Bonfim no segundo. O questionamento feito ao TCU alegou que houve mudança de regras após a publicação do edital. Análises de diferentes setores técnicos do TCU divergem quanto à existência de irregularidades.
