Aconteceu na manhã hoje (23), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, a apresentação da segunda parte do relatório elaborado pelo vereador Leo Prates, relator deste Projeto de Lei 396/15, de autoria do Executivo Municipal, que trata sobre o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Sendo assim , o relatório está concluído.
“Realizamos 18 audiências públicas, sendo as duas últimas utilizadas para apresentação deste relatório. Ressalto que essa é a primeira vez que um relatório é lido previamente em audiência”, explica Prates
Com a construção do relatório, foi criada também a APA (Área de Proteção Ambiental) da Pedra de Xangô, localizada entre Cajazeiras X e Fazenda Grande II. O vereador afirma que “essa é uma demanda do movimento negro e ambiental. A emenda cria um memorial das religiões afro-brasileiras, já que a Pedra de Xangô é considerada sagrada pelos praticantes do Candomblé”.
Leo Prates incluiu também a Emenda 67, de sua autoria, que cria a APCP (Área de Proteção Cultural e Paisagística), do terreiro Hunkpame Savalu Vodun Zo Kwe”. Mo mesmo local, ocorreu o primeiro tombamento feito pelo município de Salvador, através da Lei de Preservação do Patrimônio Cultural de Salvador, também de minha autoria. Essa é mais uma conquista para as religiões de matriz africana”.
Todas as audiências realizadas foram abertas à sociedade civil, através da inscrição de interessados para debater e apresentar propostas, gerando em torno de 139 sugestões, sendo acatadas 132 emendas (52 emendas de participação popular e 80 emendas vereadores), para aprimorar o projeto. Além disso, foram transmitidas ao vivo pela Tv Câmara e contaram com a presença de um interprete em Libras. “Tornamos as audiências acessíveis a todos”, finalizou Prates.
