Dois projetos de indicação, de números 186/16 e 249/16, foram apresentados na Câmara Municipal de Salvador pelo vereador J. Carlos Filho (SD), ambos sugerindo melhorias para comunidade de Santana, em Ilha de Maré. No primeiro, ele recomenda a implantação de um Centro Municipal de educação Infantil. No outro, o edil propõe o Programa Morar Melhor na mesma localidade.
O vereador J. Carlos Filho (SD) ressalta a importância da educação infantil. “É considerada como a primeira etapa da educação básica e que, é direito de todos frequentar creches (0 a 3 anos) e pré-escolas de 3 e 5 anos e é dever do Município criar políticas publicas educacionais para atender a todas as crianças nesta faixa etária”, argumentou.
Segundo texto da proposição, toda criança independente da sua história, da origem, da cultura e do meio social em que vive é assegurada por lei os direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, á cultura, ao respeito e à liberdade. “ A implantação do CEMEI na comunidade irá contribuir na rotina dos moradores que, por muitas vezes, tem o seu sustento comprometido por não ter local adequado para deixar os seus filhos e irem para o trabalho”.
Programa Morar Melhor
No segundo projeto, o vereador afirma que a comunidade de Santana é um local com concentração populacional de baixa renda. “A implantação do programa irá garantir a melhoria das condições de habitualidade, infraestrutura urbana, saneamento básico e ambiental”.
“O Programa é um dos maiores programas sociais e habitacionais promovidos pela administração municipal e tem como vantagem a possibilidade de os moradores permanecerem no local em residências mais seguras e que permitam melhores condições de saúde. A comunidade de Santana se encaixa perfeitamente nas características necessárias para receber o benefício por ser uma localidade com frágil base econômica”, afirmou J. Carlos Filho.
