O presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Sant’ana cometeu um deslize ao confundir sua identidade pessoal com a do clube e pode colocar na berlinda seu cargo à frente da entidade. Sant’Ana deu entrada em um processo cível contra o apresentador Zé Eduardo, na última semana, por danos morais, em causa própria, pedindo uma indenização no valor de R$ 132 mil. O problema é que o pagamento foi debitado na conta do clube, o que não é permitido, conforme estatuto do Bahia.
O presidente não aceitou as críticas feita pelo apresentador após derrota para o Vitória, em outubro do ano passado. Segundo Sant’Ana, o vídeo divulgado pelas redes sociais “denegriu sua imagem, incitando a torcida do clube a realizarem protestos em frente sua residência”. No entanto, por se tratar de um processo pessoal, os custos judiciais deveriam ser pagos pelo próprio presidente e não debitado na conta do clube. E há torcedores e conselheiros que imaginam que coisas muito piores podem estar acontecendo.
De acordo com o estatuto do clube, “os funcionários, colaboradores e membros dos órgãos sociais e Diretoria Executiva do ECB devem assegurar a integridade, a proteção, conservação do patrimônio físico e cultural, devendo os recursos disponíveis serem usados de forma eficiente, com vistas à prossecução dos objetivos definidos pelo Clube, não os utilizando direta ou indiretamente, sem seu proveito pessoal ou de terceiros”.
Neste caso, o conselho fiscal do clube poderá levar o caso ao conselho deliberativo para avaliar a suspensão do presidente, bem como o julgamento da destituição.
O advogado e ex-diretor jurídico do Bahia, Ademir Ismerim, explica que em ações pessoais o autor precisa assumir o ônus. “Quando alguém entra com ação pessoal precisa assumir o ônus disso. Neste caso, o Bahia não pode pagar custos processuais e até advogados por uma situação que ele se achou ofendido. Aí está errado. É um pedido de danos morais com indenização. Nesse caso, se ele ganhar, a indenização vai para quem? Para o clube ou para ele?”, aponta o advogado.
Outro erro no processo discutido entre torcedores e conselheiros é que a defesa do presidente do clube não poderia se dar pelo escritório de advocacia do vice-presidente do Bahia, Pedro Henriques, o SHMM & GLICÉRIO Advogados. Neste caso, o estatuto do clube é claro: presidente e vice “deverão exercer suas funções com dedicação exclusiva ao Esporte Clube Bahia, sendo vedado aos mesmos, no curso do mandato, o exercício de qualquer outra atividade pública ou privada remunerada”.
Mas não foi isso que aconteceu com Pedro Henriques, como explicou o ex-médico e conselheiro do clube, Adriano Fonseca. De acordo com ele, um documento emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comprova a plena atividade do vice-presidente. O caso foi levado ao conselho deliberativo, mas nada foi feito. “Ele [Pedro Henriques] havia dito que tinha saído do escritório e que não iria mais responder aos conselheiros que queriam confusão, se dirigindo a mim. Consegui na OAB um documento provando que ele não tinha saído. Passado isso, ele disse ao conselho que não precisava sair, que não havia impedimento, precisava apenas de um afastamento. Questionei sobre isso no conselho, mas como sempre, o conselho é manipulado e extremamente passivo, fraco e aprova tudo o que a diretoria executiva faz. Acabei me chateando e pedi para sair do conselho. Que não tinha personalidade”, critica Fonseca.
Para o médico, “há manipulação dos objetivos dentro do Bahia”. “Fato de ser pessoa física e ainda contratando o escritório do Pedro Henriques fica muito clara quais são as intenções das pessoas que estão lá: não interessa administrar o Bahia, mas obter vantagens econômicas ou de status e projeção”, condena.
Fonseca ainda reforçou que a situação é antiética e apontou para uma “pedalada fiscal”. “Não sou mais conselheiro. E não sendo não posso opinar sobre isso, mas acho que se o conselho tiver que prezar por alguma moral deve afastar ambos da diretoria executiva. Se não é ilegal, antiético não seria. É brincar com a cara do torcedor. Assim como na política, eles cometeram uma pedalada fiscal. E acho que quem for a favor da diretoria executiva e não for contra a saída dos dois não pode abrir a boca para falar da gestão dos Guimarães. Em maior ou menor proporção, a situação é a mesma: é usar o dinheiro do Bahia em favor pessoal”, reforça.
O apresentador Zé Eduardo defendeu a liberdade de imprensa e o direito à informação, esclarecendo ainda que a crítica, mesmo que ácida deve ser aceita por pessoas públicas. “Como jornalista recebo críticas e isso faz parte do meu trabalho. A minha crítica foi de parte jornalística. Agora acho muito estranho, e acredito que aí mostra a imaturidade do presidente do Bahia, que já fiz críticas a outros presidentes do Bahia e nunca fui processado por isso, apesar de ser um direito dele. Não tenho nada contra ele [Marcelo], apenas contra a administração”, disse.
De acordo com a defesa do apresentador, o advogado Alano Frank, já foi designada a audiência de reconciliação para o mês de junho e entende que não há dano indenizável, já que em nenhum momento a BAMOR [torcida] protestou na residência do presidente Marcelo Sant’Ana por estímulo do seu cliente. “Ser presidente do Bahia o torna uma figura pública, mas suscetível a críticas por parte da imprensa e torcedores”. É o caso de Sidônio Palmeira e Valton Pessoa, ex-dirigentes do Bahia, e apoiadores de Santana, que receberam críticas muito mais contundentes e souberam entender o exercício de liberdade de imprensa, sem a necessidade de pressão, através de demanda judicial.
A reportagem tentou contato com o presidente do Bahia, mas não obtive êxito.
BOCÃO NEWS
