Cerca de 300 pescadores da colônia Baía de Todos-os-Santos, em Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, vão ser cadastrados no CadCidadão nestas quarta e quinta-feira (27 e 28). O sistema registra a situação social e econômica dos profissionais encaminhando-os a programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual, como o Vida Melhor.
Uma equipe de técnicos da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), estará na colônia para inserir no sistema os dados desses pescadores. “Após o cadastramento, os pecadores poderão obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca”, explica a coordenadora de Promoção Social da empresa, Eliana Carla Ramos.
DAP e Vida Melhor
“A Declaração de Aptidão ao Pronaf é o instrumento que habilita os agricultores familiares [para] realizarem operações de crédito rural e a obterem benefícios, em programas de habitação rural e comercialização, além de acesso a um documento comprovando suas atividades agrícolas, que poderá ser utilizado, inclusive, para fins de aposentadoria”, disse o secretário da Agricultura, Vitor Bonfim.
O presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior, explica que a declaração é indispensável para acesso a políticas públicas, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAE). “Com a DAP, o pescador é reconhecido como agricultor familiar e pode ter acesso a diversos incentivos voltados ao desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros”.
Já o programa Vida Melhor é um conjunto de estratégias que buscam incluir socioprodutivamente pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, buscando a melhoria de sua qualidade de vida. Quem se cadastra no CadCidadão tem acesso ainda à tarifa social de energia da Coelba (descontos de até 100%). Desde 2013, a empresa cadastrou quase 18 mil pescadores e aquicultores no programa.
Fonte: Ascom/Secretaria da Agricultura (Seagri)
