A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização realizou, na manhã de hoje (29), uma audiência pública para a apresentação do balanço fiscal do último quadrimestre do ano passado, no auditório do Edifício Bahia Center, na Rua Ruy Barbosa (anexo da Câmara Municipal de Salvador).
Na ocasião, o gestor da Secretaria da Fazenda, Paulo Souto, constatou que, apesar da crise econômica enfrentada pelo país, que refletiu na queda de receitas totais, equivalente a R$ 5,435 bilhões, em 1,3% entre 2014 e 2015, a capital baiana cumpriu todas as metas e os índices previstos no ano passado. Nesse período, a gestão também apresentou superávit orçamentário de R$ 53 milhões e resultado primário de R$ 39 milhões.
Segundo o vereador Claudio Tinoco (DEM), que preside a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, o município também conseguiu garantir um volume de investimento substancial de R$ 682 milhões em obras, equipamentos e ações de manutenção na cidade, sobretudo na requalificação de espaços urbanos e manutenção de vias públicas (R$ 338 mi).
“No quesito construção, reforma e aparelhamento de escolas e centros municipais de educação infantil, a gestão também foi muito ativa, destinando R$ 107 milhões durante 2015”, reforçou o vereador.
Para Paulo Souto, a prefeitura tem as contas sob controle, a capacidade de manter os serviços prestados à população e, ainda, poupar verbas para futuros investimentos. “Todos nós reconhecemos os efeitos da crise. No entanto, estamos trabalhando para reforçar o acompanhamento das finanças”, ressaltou.
Educação e saúde
Nas áreas de educação e saúde, a Prefeitura de Salvador investiu a mais que o indicado pela Constituição. No ano passado, foram aplicados 26,7% da verba em educação, enquanto que o limite constitucional aponta 25%. Este valor representa R$ 57 mi a mais que o indicado.
Já em saúde, foram destinados 18,7% (limite constitucional de 15%), o equivalente a R$ 127 mi a mais do que o exigido pela constituição. Todo o investimento realizado durante os três anos de gestão de ACM Neto (DEM), elevou a cobertura de atenção básica e de saúde da família, de 18,6% para 44,2%, e de 13,32% para 29,27%, respectivamente.
Tinoco afirmou que a Comissão de Finanças vai acompanhar o desempenho das receitas e dos gastos do município. “O objetivo é auxiliar no controle das finanças em virtude dos possíveis efeitos da crise econômica nacional, para que o equilíbrio fiscal se mantenha durante todo o ano. Não tenho dúvidas de que este trabalho também será feito pelo executivo e será essencial para a cidade do Salvador continuar avançando”, frisou.
