Ficam abertas, do dia 11 de janeiro até o dia 05 de fevereiro, as inscrições para organizações da sociedade civil interessadas na execução do Programa Corra pro Abraço, iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos e Desenvolvimento Social (Justiça Social) que atua com foco na promoção da cidadania e reinserção social de usuários de drogas em situação de vulnerabilidade social.
O Programa Corra pro Abraço oferecerá serviços voltados à promoção de cuidado e à reinserção social de usuários de substâncias psicoativas, baseado em estratégias de redução de riscos e danos e prevenção ao uso abusivo de drogas. Serão investidos R$ 13,6 milhões, oriundos do Fundo de Combate à Pobreza do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça Social. O prazo de execução do convênio, a contar da data da sua assinatura, será de dois anos prorrogáveis pelo mesmo período.
Poderão participar da seleção pública, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de todo o território nacional, que comprovem experiência mínima de um ano em uma das seguintes áreas: prevenção ao uso de drogas e violência; tratamento de usuários de drogas; redução de riscos e danos; arte-educação, cultura e esporte; garantia dos Direitos Humanos; garantia do acesso à Justiça; promoção da equidade étnico-racial e de gênero.
Com ampliação, programa será interiorizado
O edital que pode ser acessado no endereço www.justicasocial.ba.gov.br prevê a interiorização das ações, passando a contemplar cidades que registram altos índices de violência, com foco em ações preventivas voltadas para pessoas em situação de risco social. As cidades de Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Feira de Santana contarão com equipe voltada para o atendimento a pessoas em situação de rua que fazem uso problemático de drogas. A intenção é que as equipes contem com uma formação interdisciplinar que possam fazer o acompanhamento, garantindo o acesso e encaminhando esse público aos equipamentos de saúde, justiça e cidadania disponíveis na rede pública.
Ação prioritária do Pacto pela Vida, que atua na perspectiva do cuidado e inclusão de pessoas que fazem uso de drogas, o projeto Corra pro Abraço será ampliado, passando a ganhar status de programa e atenderá a um maior número de beneficiários como forma de prevenção à violência em bairros da capital e do interior do Estado.
As inscrições devem ser feitas, presencialmente ou pelos correios, na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, na 3ª avenida, Plataforma 4, nº 390, 1º andar, Centro Administrativo.