O prefeito Bruno Reis afirmou na segunda-feira (6), durante abertura do Fórum Soteropolitano de Contratação e Gestão pública, que a Prefeitura de Salvador adota as melhores práticas de eficiência para gerir melhor os recursos públicos e atender à população com serviços na ponta, chegando efetivamente às pessoas. O evento, realizado no Wish Hotel da Bahia, conta com a participação do ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ao realizar a abertura do fórum, que reúne secretários, dirigentes e servidores municipais, o prefeito lembrou que, no passado, a Prefeitura era desacreditada e mal conseguia honrar seus compromissos. “Lá atrás, demos um choque de gestão, enxugamos a máquina pública e passamos a fazer contratações mais eficientes. Hoje, é uma briga no mercado para trabalhar para a Prefeitura de Salvador em todas as áreas”, afirmou.
O fórum tem o objetivo de capacitar os participantes a compreenderem os princípios, processos e regulamentos envolvidos nas licitações públicas. O secretário municipal de Gestão, Rodrigo Alves, explica que a antiga Lei 8.666/1993 foi substituída pela Nova Lei de Licitações (14.133/ 2021), que passa a valer a partir de 2024. “Então, o evento acontece neste momento de transição, em que as primeiras licitações sequer chegaram ainda a ser julgadas pelos tribunais de contas, pelos órgãos de controle externo”, afirmou.
Além de Bruno Dantas, também participa do fórum o ministro do TCU Benjamin Zymler. “É um momento único em que a gestão vai poder aprender e usufruir desse conhecimento com as pessoas que estão construindo a interpretação dessa norma, que passa a vigorar isoladamente a partir desse ano 2024”, ressaltou.
Rodrigo Alves ressaltou que Salvador foi uma das primeiras cidades a se preparar para este momento de transição entre a antiga e a nova Lei das Licitações. “Aqui foi constituído um grupo de trabalho intersetorial. Então, ao longo do ano passado, nós promovemos muitos cursos lá pela Semge para a qualificação dessas pessoas, para que esses profissionais e servidores públicos do município de Salvador estivessem preparados para esse momento”, frisou.
O prefeito disse que Salvador já se adequou às mudanças na legislação. Ele salientou que hoje Salvador tem mais de R$3 bilhões em obras na cidade e que este volume de recursos investido na cidade só foi possível graças ao trabalho de gestão feito pelo Município. “Nós temos uma gestão eficiente, uma gestão que consegue gerir melhor os recursos públicos, que consegue atender lá na ponta com os serviços, chegando efetivamente às pessoas”, disse.
