A líder do PT na Câmara Municipal de Salvador e presidente da Comissão de Reparação da Casa, Vânia Galvão, considera que os “altos salários com comissionados e descaso com categorias de servidores, a exemplo dos agentes de endemias e condutores de ambulância da Samu, confirmam a inversão de prioridades do prefeito ACM Neto”. Conforme divulgado na imprensa, entre 2013 e 2015, houve um aumento de 1118% nos gastos da prefeitura com cargos comissionados, que passou de R$ 2,6 milhões para R$ 31,8 milhões.
“Observem que é um contrassenso total, há pessoas ocupando cargos com salários que chegam a quase R$ 20 mil mensais, enquanto os agentes de endemias lutaram durante todo o ano, inclusive com diversas manifestações nas sessões da Câmara, para que o prefeito autorizasse o pagamento do teto mínimo nacional sem a incorporação das gratificações”, observa Vânia. “Por outro lado, o prefeito vive questionando as medidas dos governos Federal e Estadual para aumentar a arrecadação sobre o pretexto de uma suposta crise econômica; deveria pensar na crise ao beneficiar comissionados”, frisa.
A legisladora ressalta que os condutores de ambulância do Samu cujo contrato profissional foi assegurado através de um Termo de Acordo e Conduta, ainda na gestão de João Henrique, estão sendo substituídos por contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), quando o próprio TAC determina que só poderão ser substituídos por concurso público. “Qual a desculpa do prefeito para não atender as reivindicações desses profissionais”, questiona. “Só pode ser descaso, falta de recursos estamos vendo que não é”, responde.
Contas – Segundo a líder do PT, as despesas com cargos comissionados ratifica a necessidade de investigações minuciosas das contas da prefeitura. Conforme apontou o Tribunal de Contas do Município, no ano passado, a prefeitura gastou cerca de R$ 60,8 milhões com publicidade, o que equivale a 1,2% da receita anual; em 2013 foram realizadas diversas contratações com dispensa ou inexigibilidade de licitações que somam mais de R$ 100 milhões.
Também em 2013, foram firmados contratos com a Braspe Empreendimentos e Serviços Ltda, com prazos vencidos, para promoção de serviços de mão de obra, que somam o total de R$ 77.267,73. “Tivemos o caso Paupério, considerado como lobista pelo Ministério Público, que geriu a Secretaria de Gestão por mais de três anos; desvios de recursos das secretarias de Saúde, Combate à Pobreza, até a comercialização de itens da merenda escolar, e também irregularidades na liberação de licenças ambientais”, pontua. “Há algo muito estranho, precisamos de várias explicações”, atesta.
