A Prefeitura de Salvador diplomou e empossou 89 conselheiros comunitários que irão representar a população em cada uma das dez regiões administrativas da cidade, durante o biênio 2024/2025. A solenidade ocorreu na última quarta-feira (10) e foi conduzida pelo prefeito Bruno Reis e pelo secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, na sede do Distrito Cultural do Centro Histórico, no Pelourinho.
Na ocasião, o prefeito anunciou a criação de mais uma Prefeitura-Bairro, a das Ilhas de Salvador, e a regulamentação da unidade do Centro Histórico, que já conta com uma sede no Terreiro de Jesus. Além disso, o gestor anunciou um aumento dos recursos de R$1 milhão para R$1,5 milhão por Prefeitura-Bairro para que sejam utilizados em obras e sugestões feitas por conselheiros.
“Nós iremos instituir a criação dessas duas novas Prefeituras-Bairro: a do Centro Histórico, que já existe de fato, e a das Ilhas, que também vai existir de fato, já imediatamente, mas que até o final do ano vai passar a existir de direito. Aí teremos também os conselheiros para representar e trabalhar lado a lado com os subprefeitos. Em relação às emendas, teremos um aumento de 50%, facultado, para indicar obras que possam ser executadas. Então, nós teremos para executar esse ano R$18 milhões, somando a emenda das Ilhas, de indicação nas Prefeituras-Bairro feita pelos conselheiros”, explicou.
Os conselheiros empossados hoje irão atuar na fiscalização, sugestão de obras e outras intervenções, aproximando os soteropolitanos dos serviços públicos municipais. A eleição ocorreu em 3 de dezembro passado, e os conselheiros foram votados por membros de associações e entidades cadastradas junto à administração municipal.
“Está aqui o certificado. Vocês, a partir de hoje, oficialmente, assumem esta importante missão. Muitos aqui já trabalham como líder comunitário, são as vozes da sua comunidade, são um elo entre o poder público, o bairro e as pessoas, trazendo demandas, sugestões, opiniões, às vezes criticando, quando é necessário criticar para melhorar. Mas o fato é que vocês trabalham ao nosso lado”, afirmou Reis durante a posse.
Meta – Para Luciano Sandes, a eleição dos novos conselheiros era uma meta, desde que assumiu a Secretaria Geral de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro. “Hoje essa meta está sendo cumprida. É através desses conselheiros que nós sabemos ainda mais as necessidades da população, eles nos auxiliam em ver os problemas da cidade, portanto nos auxiliam também na administração. É a oportunidade que nós temos de estarmos juntos à comunidade, para discutirmos os problemas e levar para o prefeito. Esse contato direto é de extrema importância para a Prefeitura e principalmente para Salvador”, afirmou.
Cada conselheiro empossado recebeu um tablet para auxiliar no registro das demandas. “Eles vão poder atuar em campo, vendo as suas demandas, fotografando, registrando e mandando para que a gente possa dinamizar essa gestão compartilhada, porque na verdade é uma descentralização do processo de gestão que a gente está fazendo junto com os conselhos comunitários. Será possível mandar diretamente online e em tempo real para que as demandas sejam vistas por nós com mais velocidade”, acrescentou o secretário.
Conselheiros – As Prefeituras-Bairro da capital baiana (Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, São Caetano/Liberdade e Valéria) contam com até dez conselheiros, que podem sugerir obras e ações prioritárias para as localidades de atuação.
Conselheira comunitária da Cidade Baixa, a administradora Andreia Reis, de 38 anos, considera que a função legitima o significado real de políticas públicas. “Elas não são feitas porta a dentro e sim sobre a necessidade real da população. Então, é uma oportunidade que as pessoas têm de estreitar essa relação entre sociedade civil e políticas públicas”, conta ela que é gestora pública de carreira e especialista em políticas públicas.
“Então, a forma de quebrar esse paradigma é mostrar para as pessoas que as portas estão abertas para todo e qualquer cidadão que deseje acompanhar de perto e contribuir com o exercício da cidadania para conseguir levar avanços na apropriação política para a sua comunidade”, acrescentou.
A expectativa também é alta para o conselheiro comunitário do Cabula Nativaldo da Cruz, 73 anos. “A comunidade também vê com bons olhos, porque temos uma ligação entre a Prefeitura e os moradores, pra reivindicar as suas necessidades e levar essas demandas para a Prefeitura tentar resolver. Vai ser interessante e importante para nós, conselheiros. A gente se torna um elo entre a comunidade, a Prefeitura-Bairro e o prefeito. É um processo muito importante de melhorias para a comunidade”.