A Bahia foi o estado brasileiro que mais reduziu o número absoluto de trabalho infantil entre 2002 a 2014. O dado foi divulgado ontem (22) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A amostragem aponta que em 2002, 647 mil crianças e jovens trabalhavam de forma irregular no estado. Em 2014, esse número reduziu para 296 mil, o que aponta uma a redução de 54% no período.
Apesar de ser um dado animador e de extrema relevância, o presidente do PTN Jovem de Salvador, Eric Pereira, atenta para necessidade de olhar o outro fator dominante.
“Precisamos trabalhar agora para que esses jovens estejam nas escolas recebendo uma educação de qualidade. O Brasil tem 4,2 milhões jovens extremamente pobres. Destes, 67% não concluíram nem o ensino fundamental, e para isso, precisamos que eles estejam na escola e não no trabalho.”, defende.
Em 2015 houve um debate sobre Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/11 e quatro apensadas, que preveem a autorização para que adolescentes a partir de 14 anos firmem contratos de trabalho, o que para Eric, é um retrocesso.
“Desta forma a mão de obra infantil ocupa o lugar dos pais de família no mercado, gerando subemprego e baixos salários. Precisamos de uma melhor aplicação da Lei do Aprendizado, que garante 1,4 milhão de vagas para jovens aprendizes, quando na realidade apenas 30% estão ocupadas. A escola é o melhor caminho para a juventude.”, declara.
