As ações de conscientização da campanha “Respeito é Nosso Direito” foram realizadas na segunda-feira (20), na Mudança do Garcia, no Carnaval de Salvador. Promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), a campanha faz um alerta para a importância de combater a violação de direitos na folia momesca. Na saída do bloco, as equipes de mobilização da SJDH distribuíram material informativo para os foliões com foco no trabalho infantil e exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho escravo.
“A mudança do Garcia é esse encontro do Carnaval popular, da manifestação e da democracia. Aqui a gente tem a oportunidade de trazer a nossa campanha sobre direitos humanos, sobre a defesa e proteção dos direitos humanos para o Carnaval e levar para os foliões a importância de combater os diversos tipos de violência”, ressaltou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
As mobilizações estão sendo realizadas desde quinta-feira (16), no início do Carnaval, com abordagem de foliões e trabalhadores, como também no atendimento para os casos de violações de direitos através do Plantão Integrado dos Direitos Humanos. As equipes de mobilizadores estiveram nos postos da Lapa, Pelourinho, Terminal Náutico, Circuito Barra-Ondina e Campo Grande. As abordagens permitiram ainda a identificação de situações de vulnerabilidade/risco social e os sujeitos foram orientados e encaminhados para os órgãos que compõem a Rede de Proteção.
“A SJDH vem dando continuidade as ações de Carnaval também na Mudança do Garcia, com o objetivo de fortalecer a campanha de conscientização contra o trabalho infantil e a exploração sexual e o combate a violação de direitos em outras categorias como LGBT, pessoa idosa, pessoa com deficiência, trabalho escravo e tráfico de pessoas. Estamos fazendo essa mobilização com a distribuição de material e de pulseirinhas para que as pessoas fiquem atentas e sejam sensibilizadas para denunciar toda e qualquer situação de violação de direitos”, afirmou a coordenadora de Proteção a Criança e ao Adolescente da SJDH, Iara Farias.
A foliã de Salvador, Josemeire Souza, que participou do desfile da Mudança do Garcia ao lado da filha adolescente, destacou que as pessoas podem se divertir na festa e que devem também proteger as crianças e os adolescentes. “Estamos aproveitando o Carnaval, mas é importante nós protegermos as nossas crianças e adolescentes. Precisamos ficar atentos e ter todo o cuidado com eles neste Carnaval”, ressaltou a foliã.
Comemorando 80 anos, a Mudança do Garcia é um dos blocos mais antigos e tradicionais do Carnaval de Salvador que leva para a avenida diversas manifestações culturais e populares com muita irreverência.
Plantão Integrado
O Plantão Integrado de Proteção, composto por diversos órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, tem a finalidade de combater a violação de direitos humanos no Carnaval de Salvador. A iniciativa conjunta funciona na sede do Procon-BA, localizada na Rua Carlos Gomes, nº 746, no Centro de Salvador, até o último dia oficial da folia, na terça-feira (21), das 9h às 3h da madrugada.
Participam do Plantão, além do Governo do Estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MPE-BA), Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 05), Juizado da Infância e Adolescência, Prefeitura Municipal de Salvador, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), as ONGS Pontos Diversos e Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3.
