JEAN ALBUQUERQUE | REDACAO@JCCONCURSOS.COM.BR
Os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia terão a conta de luz mais barata. É que no mês de março, a bandeira será verde para este público, de acordo com o anúncio feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na última sexta-feira (25). Já para os demais públicos, continua valendo a bandeira de Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos, que segue até abril de 2022.
De acordo com o governo federal, o valor extra cobrado para outros públicos é necessário para cobrir os custos da energia elétrica, que ficaram mais caros por conta do enfrentamento ao período de escassez de recursos hídricos, em 2021, considerado o pior em 91 anos.
Tarifa Social de Energia. Veja os beneficiários
As famílias de baixa renda que são inscritas no programa de Tarifa Social de Energia, elas pagam a conta de luz mais barata, com as bandeiras contendo os mesmos descontos que já tinham direito, o que fica de 10 a 65%, dependendo da faixa de consumo.
De acordo com o governo, há uma estimativa de que 11 milhões de famílias possam ser beneficiadas com o cadastro automático do programa a partir deste ano, além das 12,4 milhões já beneficiadas.
A adesão ao programa de tarifa social, para ter o benefício da conta de luz mais barata, será automático. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) assinou termo em novembro do ano passado que compartilha o banco de dados do Cadastro Único do Ministério da Cidadania com a ANEEL e as distribuidoras de energia.
Estima-se que a partir deste mês, aproximadamente 11,5 milhões de famílias serão acrescentadas ao programa de maneira automática. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a bandeira de Escassez Hídrica, o que deixa a conta de energia mais cara para os demais públicos, deixará de ser aplicada.
“Acreditamos que [a bandeira Escassez Hídrica] não será necessária a partir de abril. [Ela] foi utilizada para pagar o custo adicional de geração de energia. Como nós não tínhamos água para gerar as nossas usinas hidrelétricas, tivemos que contratar energia no exterior, da Argentina, do Uruguai, e tivemos que usar nossas usinas termelétricas, que são mais caras, por conta do petróleo, do óleo, por conta do gás”.
