O deputado Bacelar (Podemos/BA) aproveitou o Dia Mundial de Erradicação da Pobreza, comemorado nesta terça-feira (17), para criticar a edição da portaria do governo federal que altera os conceitos de trabalho escravo no Brasil e deixa nas mãos do ministro da área, a inclusão de nomes na chamada “lista suja”. A relação garante transparência e engloba todas as empresas que desrespeitam os direitos trabalhistas.
Para Bacelar, a medida dificulta a libertação de brasileiros que são tratados como escravos e facilita a corrupção. “A divulgação da lista suja deixa de ser técnica e passa a ser exclusivamente política. Voltamos ao tempo da escravidão. A edição dessa portaria abre uma insegurança jurídica e coloca nossos trabalhadores em uma situação vulnerável”, disparou.
Ele disse que portaria atende a antigas reivindicações da bancada ruralista, publicada em meio às articulações de Michel Temer para escapar da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente. “Estão todos de mãos dadas com a escravidão. Os conceitos de trabalho escravo estão vigentes desde 2003 e essa conquista está se dissipando durante o mandato desse presidente golpista, que só governa em causa própria”.
O deputado do Podemos ainda classificou a decisão do governo como afronta à legislação vigente e às convenções internacionais. Bacelar acusou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, de ser cúmplice de Temer no desmonte da rede de proteção social do trabalhador. “É um absurdo o que estão fazendo. Já mudaram a CLT, querem mudar a previdência e, agora, mais esse absurdo. Todos são coniventes, todos estão contribuindo ainda mais para a pobreza extrema no Brasil. Nós éramos referência mundial contra o trabalho escravo e, infelizmente, não somos mais. A erradicação da pobreza e da miséria é o único caminho para a construção de uma nação justa e segura”.
