Um conjunto de certificados de reconhecimento de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto foi entregue nesta quinta-feira (6) pelo governo de Rui Costa (PT), por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). A entrega aconteceu durante o 6º Encontro Estadual de Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, organizado pelas próprias lideranças, no município de Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia. Quem celebrou a medida foi o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que representa o município e os movimentos de luta pela terra no Congresso Nacional. Ele destacou que “a ação é mais uma vitória das comunidades de diferentes regiões do estado, que lutam para serem reconhecidas”. Esse ato de entrega dos certificados aconteceu no Centro Diocesano e contou com o prefeito Carlos Brasileiro (PT) e com a titular da Sepromi, Fabya Reis.
“É preciso ampliar os direitos e acesso a políticas públicas, já que o governo federal não mais faz isso. Foram nos governos do PT que essas comunidades tradicionais foram reconhecidas e Bolsonaro acabou com tudo. Na Bahia, estamos dando passos importantes para ampliar direitos, principalmente no que se refere a territórios. A secretária Fabya Reis tem atuado para levar mais projetos, programas e dá acesso à certificação de reconhecimento das áreas. É uma vitória das comunidades por direito à terra e envolve ‘a dimensão tradicional e ancestral de suas ocupações’”, informa Valmir. A ação atende a orientações do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da Bahia e da Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais.
Em sua fala, o prefeito Carlos Brasileiro destacou a atuação do deputado federal e pediu a liberdade do ex-presidente Lula. “O nosso líder está preso injustamente. Os hipócritas do judiciário mantêm ele preso. Foi julgamento político” critica. O gestor ainda diz que as emendas de Valmir ajudam no desenvolvimento do município. “Nunca antes um deputado destinou tantas emendas ao município, foram R$14 milhões”, completa. A Sepromi certificou comunidades nos territórios de identidade: Sertão do São Francisco, Litoral Norte e Agreste Baiano, Semiárido Nordeste II, Itaparica e Sisal, além de Piemonte Norte do Itapicuru, onde serão contemplados os municípios de Jaguarari, Adorinha, Antônio Gonçalves e Pidobaçú.
