A posse de 22 novos defensores públicos foi comemorada pela vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), Mônica Soares, em solenidade realizada na segunda-feira (17), no auditório da União das Prefeituras da Bahia (UPB), no CAB. Ao se dirigir aos novos membros da classe, a diretora ressaltou a importância da luta associativa para ampliar o acesso à justiça e garantir o direito dos assistidos pela Defensoria Pública da Bahia.
Em meio à celebração, Mônica Soares conclamou os novos defensores públicos a reforçarem a luta. “Precisamos de engajamento pela garantia do acesso à justiça, reforçando as estratégias para que a nossa instituição atue de verdade com presença altiva, suporte de pessoal, estrutura física, apoio logístico e atuação planejada em todos os cantos da Bahia. A partir de cada atuação finalística, os novos defensores devem se comprometer com a defesa integral de pessoas socialmente vulneráveis, que confiam na Defensoria Pública para a garantia de seus direitos. Ao atuar de forma plena e holística como defensores de alma, a gente vai saber congregar técnica e humanidade”, declarou.
Defensora pública há 13 anos, a vice-presidente da ADEP-BA destacou a importância da missão e citou o próprio exemplo para falar das dificuldades enfrentadas na carreira. “Uma trajetória de muito esforço. Não tive o conforto de me dedicar somente aos estudos e imagino que muitos de vocês também passaram por isso, convivendo com o trabalho ativo. Enquanto servidora pública da Bahia e de Sergipe, pude ver a Justiça de dentro. Conhecer os gargalos do sistema, verificar o quão grande era o desnível do acesso à Justiça e talvez naquele momento tenha dado o clique na minha vida em relação à compreensão da profissional que gostaria de ser. A partir daquele momento, eu queria ser a profissional que pudesse propiciar ao usuário a melhor defesa que eu pudesse no limite de minhas forças”, relatou.
Lutas históricas
As atuações históricas da ADEP-BA pela melhoria das condições de trabalho também foram lembradas pela vice-presidente da associação. Mônica Soares lembrou que em 2005, a Adep-BA encabeçou uma greve de 29 dias, “liderada por colegas mais antigos”.
Continuando a se dirigir aos novos defensores, a vice-presidente da ADEP-BA falou sobre o momento. “Na época, a remuneração era muito baixa e os defensores poderiam apenas pleitear a questão salarial. No entanto, eles pediram também a realização de concurso público. Chegamos aqui em razão de um movimento associativo que teve a adesão da classe. Isso é para mostrar para vocês a importância de se ter uma associação forte, porque isso repercute para a carreira. Não podemos pensar somente nas medidas imediatas. E foi assim que o Diário Oficial de 28 de agosto de 2006 que, pela primeira vez na história da Defensoria Pública da Bahia, trouxe a nomeação dos primeiros 20 aprovados no concurso, logo após a conquista da autonomia. Para a nossa felicidade, aquelas nomeações não foram mais assinadas pelo governador do estado e sim pela defensora pública geral”, lembrou.
A articulação do Movimento Mais Defensores também foi muito elogiada por Mônica Soares. “Estrategicamente e de forma bem articulada, tem lutado para repercutir a causa de vocês, que é a nossa causa. Lutando por mais orçamento, luta-se pela Defensoria Pública, por nomeações e implementações de mais medidas que a Defensoria precisa para se fazer forte e respeitada”, pontuou.
Indicadores
As dificuldades do trabalho dos defensores públicos, principalmente nos municípios do interior, também foram alertadas por Mônica Soares. Indicadores do quarto diagnóstico do Ministério da Justiça sobre as Defensorias Públicas, realizada em parceria com a Anadep em 2015, revelaram que 86% dos defensores da Bahia classificam a sua estrutura de trabalho como “insuficiente” e 83% entendem o seu volume de trabalho como “excessivo”.
“Importante mencionar esse tipo de discrepância em relação com outras carreiras porque vocês irão se deparar com essa realidade, principalmente no interior do estado. Cabe a nós, juntos, num exercício muito grande de aperfeiçoamento profissional e unidade, trabalharmos para podermos girar essa chave. Destaco isso num momento de celebração e peço maturidade e responsabilidade a todos nós, para que possamos prosseguir nesse objetivo, sobretudo nesse momento político em que vivemos de aprofundamento de diferenças e de incompreensões dos papeis das instituições públicas e, principalmente, da Defensoria Pública nesse cenário”, finalizou.
