Oito dias após o naufrágio da Lancha Cavalo Marinho I, que fazia a travessia Mar Grande-Salvador e deixou 19 mortos, a vereadora Rogéria Santos (PRB) e o vereador Kiki Bispo (PTB) fiscalizaram, na manhã desta sexta-feira (1º), as embarcações que realizam o trajeto. A iniciativa foi da Comissão Especial Temporária de Defesa dos Direitos dos Consumidores da Câmara Municipal de Salvador.
Segundo Rogéria Santos, que preside o colegiado, além de vistoriar as embarcações e os equipamentos de segurança, houve fiscalização educativa junto aos consumidores, que têm o direito e o dever de cobrar itens básicos, como as informações sobre o uso do colete salva-vidas. “Observamos o descaso, o desrespeito é muito grande na relação de consumo e de direito do consumidor. O valor da passagem é alto diante do serviço prestado, infelizmente deixa muito a desejar”, afirmou, criticando a falta de fiscalização da Agerba.
A vistoria dos vereadores contou com apoio da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Divisa e Rede de Consumo Seguro e Saúde, além de contar com o Corpo de Bombeiros, a Defensoria Pública e a Comissão de Direitos Humanos da OAB. Há um mês, integrantes do colegiado também vistoriaram o ferry-boat.
Colete salva-vidas
Dentre os aspectos discutidos, o uso do colete salva-vidas foi mencionado como o item essencial para a segurança do usuário. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Eduardo Rodrigues, ressaltou a importância do acessório. “É necessário ter orientações sobre o uso e sinalizações. Além dos cuidados especiais com os idosos e as crianças”, frisou Eduardo.
Na tragédia ocorrida na Baía de Todos-os-Santos, relatos apontaram que algumas vítimas não conseguiram desamarrar os coletes. “O meu marido simplesmente não teve a oportunidade de se salvar, de tirar um colete amarrado para se defender, ele não teve tempo nenhum. Me faltam palavras para responder a minha filha onde o pai dela está”, lamentou Mariana Santos, que perdeu o companheiro naquele 24 de agosto.
Audiências
Para discutir políticas públicas efetivas na relação de consumo nas lanchas que fazem a travessia, Rogéria Santos, na condição de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores, requereu uma audiência pública, que será realizada no próximo dia 12 de setembro, às 9h, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador.
“A população ficou com uma marca, uma ferida aberta e diante disso, não podemos nos deter. Estaremos defendendo os direitos de cada munícipe, nas audiências que serão realizadas. Precisamos dar voz aos moradores de Vera Cruz”, garantiu Rogéria.
Em Vera Cruz, uma audiência promovida pela Câmara de Vereadores da cidade será realizada na próxima terça-feira (5), no Espaço Caravelas, onde será discutida a situação dos familiares das vítimas.
O vereador Kiki Bispo, que integra ainda a Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais, reuniu-se com vereadores de Vera Cruz, vítimas do acidente, moradores da região e representantes de órgãos relacionados para discutir providências em decorrência da tragédia.
Fonte: CMS
