Boas oportunidades de negócios se abrem com a venda de dois terrenos localizados no coração do centro comercial da cidade, na região do Shopping da Bahia (antigo Iguatemi). Isso porque a Prefeitura de Salvador colocou à venda uma área de 9.743 m2 e outra de 566 m2, ambas de grande potencial comercial, residencial ou misto. Os dois terrenos estão numa área com ampla densidade de imóveis residenciais e empresariais, ao lado de um dos maiores shoppings do Brasil e nas imediações da Rodoviária, da nova estação do metrô e do futuro BRT e de outros centros de compras menores, hipermercado e complexos de escritórios.
As licitações acontecerão no próximo dia 10 de maio, às 10h e 15h, no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no 7º andar. Esses terrenos têm preços mínimos de R$ 28,2 milhões e R$ 1,8 milhão, respectivamente. No entanto, pela localização e pelo potencial construtivo, pode ultrapassar, e muito, o valor estimado. Potencializando ainda mais a atratividade das áreas, os parâmetros da nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo de Salvador (Louos) permite que se dê às áreas qualquer utilização de interesse dos eventuais compradores. O edital poderá ser baixado no site da Sefaz.
Desde da aprovação da Lei 8.655/2014, foram vendidos 14 terrenos pela Prefeitura, entre eles a área ao lado do restaurante Barbacoa, próximo à Avenida Tancredo Neves, no valor de R$18,6 milhões, e um na Pituba, com 2.540 m2 de área, localizado na Rio Grande do Sul (ao lado da Apae), com preço de R$9,5 milhões. Foram arrecadados R$ 70 milhões, sendo parte desse montante aplicado nas obras do Hospital Municipal, na requalificação da Rua Almeida Brandão, no Subúrbio, e em intervenções da Transalvador.
Em 2014, quando passou a valer a lei, a Prefeitura colocou à venda aproximadamente 60 terrenos com um único objetivo: garantir recursos para construção de unidades de saúde e educação, aproveitando áreas que estavam inutilizadas ou até rendendo poucos dividendos aos cofres públicos. Aquelas áreas que não forem adquiridas serão destinadas ao Fundo Garantidor, instrumento que assegura a contrapartida pública às empresas que participarem de PPPs (Parcerias Público-Privadas).
Todos os terrenos que são colocados à venda pelo município passam, antes, por uma avaliação sobre a viabilidade técnica, atestando que não são adequados para construção de estruturas destinadas a serviços públicos, a exemplo de creches e postos de saúde. Isso é necessário porque alguns terrenos estão localizados em áreas com forte apelo comercial, inviabilizando, portanto, edificações de equipamentos públicos. Dessa forma, é mais rentável a venda – como é o caso dos terrenos localizados ao lado do Shopping da Bahia –, que pode permitir, por exemplo, investimentos públicos em outras áreas.
“Essas áreas disponibilizadas agora não foram consideradas aptas para utilização imediata pelo município, mas têm imenso potencial construtivo para a cidade. Os terrenos estão separados apenas por uma rua de mão única, permitindo que sejam interligados e utilizados para todo tipo de empreendimento, inclusive mistos (empresarial e residencial), uma grande tendência do mercado. São terrenos planos, prontos para serem edificados e já possuem sinergia com os empreendimentos do entorno. Sem contar que não existem mais áreas disponíveis naquela região, uma das mais valorizadas da cidade”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto.
O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região (Seção Bahia), Samuel Prado, acredita que o mercado ganha boas perspectivas com esses e os demais terrenos disponibilizados à venda pela Prefeitura, de modo a reaquecer um segmento da economia local que estava prejudicado pela crise econômica pela – já superada – incerteza legislação urbanística. “Entendemos que se trata de uma matéria prima da construção civil, sendo de grande valia para o mercado. Sabemos que a situação está complicada para todos, mas não dá para simplesmente ficar parado esperando uma solução chegar. São terrenos que agora passam a fazer parte da nossa prateleira para futuros empreendimentos”, avalia Prado.
Na última semana, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal um novo projeto de lei com 32 novos terrenos para serem licitados nos próximos anos.