Com a proximidade da data de nomeação dos Conselheiros Tutelares, próximo domingo, dia 10, a líder do PT na Câmara Municipal de Salvador e presidente da Comissão de Reparação, Vânia Galvão, considera que as eleições devem ser anuladas. Conforme observa a vereadora, os candidatos encaminharam ao Ministério Público uma lista com 11 itens que indicam fraudes nas eleições, que correspondem à terceira etapa do processo seletivo. “É preciso maior licitude e rigor na seleção, precisamos de pessoas preparadas para cuidar de nossas crianças e adolescentes, enfrentando problemas extremamente complexos como violência, tráfico e consumo de drogas, falta de escolas e de creches, entre questões familiares e sociais”, observa.
Nesta quinta-feira, dia 7, o assunto foi debatida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA). Os conselheiros consideram a gravidade do problema, e pontuaram situações semelhantes em outros municípios, a de exemplo de Feira de Santana e Camaçari. Na ocasião, o CECA decidiu emitir nota pública, buscando reforço para a reformulação da eleição em Salvador. Desde dezembro último, os candidatos estão buscando apoio para anular a terceira etapa. Foram à CMS, conversaram com legisladores e participaram de sessão ordinária. Ainda, acompanhados do vereador Hilton Coelho e de representantes do gabinete de Vânia Galvão, pediram o apoio do Subcorregedor Geral do Ministério Público da Bahia, Nivaldo Aquino.
Fraudes – Entre os indícios de fraudes nas eleições, constam duas cópias do Diário Oficial do Município com a publicação do resultado da eleição nos dias 11 e 16/12, com diferentes classificações para os mesmos candidatos. Outro ponto é que havia funcionários da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esportes e Combate à Pobreza (Semps) fiscalizando a votação, função atribuída apenas aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os candidatos atestam que todas as urnas foram apuradas em um único espaço, divergindo das determinações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Além disso, a campanha eleitoral ocorreu em apenas seis dias, quando o tempo estabelecido, por lei, é de um mês.
