Por Gabriela Caesar, G1
Um ano depois da paralisação dos caminhoneiros, que teve início em 21 de maio de 2018 e terminou em 31 de maio de 2018, a categoria desembolsa valores ainda mais variados para abastecer o caminhão e percorrer as estradas do Brasil. O preço médio nacional do diesel S10 é de R$ 3,73, enquanto o do diesel S500 fica a R$ 3,65.
Esse valor é o maior registrado em 2019 e já ultrapassa o patamar alcançado na segunda semana de maio de 2018, antes da greve de caminhoneiros, quando o S10 estava a R$ 3,64 e o S500, a R$ 3,55.
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O caminhoneiro que dirige de Norte a Sul se depara também com uma diferença de preços que pode chegar a R$ 1,16 no diesel S10. Para abastecer com esse combustível, o valor médio varia de R$ 3,52 (no Paraná) a R$ 4,68 (no Amapá). Os estados do Sul registram os menores preços, enquanto a Região Norte apresenta os maiores.
Há um ano, em 2018, essa diferença de valores no diesel S10 era menor: R$ 1,09. Há cinco anos, essa diferença de valores era de R$ 0,59. Na época, o preço médio mais baixo era R$ 2,84 (no Paraná) e o mais alto, R$ 3,43 (no Acre).
Os dados são do relatório da segunda semana deste mês (12 a 18 de maio) da Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), com pesquisa feita em postos de combustíveis.
Já a diferença de preços para o diesel S500, usado em caminhões fabricados antes de 2012, é ainda maior: R$ 1,29. O Paraná registra o preço médio mais barato (R$ 3,44); o Acre tem o preço médio mais caro do Brasil (R$ 4,73).
Esse valor é maior que há um ano, quando a diferença era de R$ 0,97. Há cinco anos, quando os preços do diesel S500 oscilavam de R$ 2,71 (São Paulo) a R$ 3,37 (Acre), a diferença registrada era de R$ 0,66.
Para Gustavo Gama, professor da pós-graduação de Direito e Contabilidade Tributária do Ibmec-RJ, isso se deve principalmente à situação fiscal dos estados, que piorou nos últimos anos. Como consequência, diz o professor, os estados elevaram o ICMS em busca de aumentar a arrecadação.
Ainda segundo ele, os estados com uma economia menos desenvolvida tendem a subir o ICMS de produtos essenciais, como os combustíveis, também para elevar a arrecadação do estado.
“As pessoas não deixam de consumir [combustível] porque é um bem essencial. Realmente isso explica um pouco por que a carga tributária de combustíveis em alguns estados é muito alta. E ela costuma ser especialmente mais alta em estados com dificuldade financeira, porque o estado sabe que pode aumentar a carga tributária naquele produto já que as pessoas não podem deixar de consumir”, diz Gama.
Para ele, a questão do preço do diesel ainda não foi resolvida. Uma possibilidade, segundo Gama, é que o governo federal dê algum tipo de ajuda aos estados para que haja uma redução do ICMS. Segundo ele, “não é possível pensar que estados nas atuais situações financeiras possam reduzir os impostos sem nenhum tipo de compensação”.
Procurado, o Ministério da Infraestrutura não comenta o preço médio do diesel nem a variação entre estados. A pasta afirma, porém, que o atual governo criou um novo modelo de diálogo com os caminhoneiros e que o Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas passou a se reunir a cada dois meses, com mais entidades representadas. O ministério diz ainda que fez uma série de compromissos com a categoria em 22 de março deste ano, como o novo cálculo para o piso mínimo do frete.
Tributação do diesel
Os especialistas ouvidos pelo G1 apontam que a carga tributária é o principal motivo para a variação do preço médio entre estados. Enquanto os impostos federais (Cide, PIS e Cofins) são fixos e têm o mesmo percentual a todos os estados, o ICMS é o principal tributo nos combustíveis e a alíquota é definida por cada estado.
No Amapá, por exemplo, o consumidor paga R$ 1,05 de ICMS a cada litro de diesel S10. É o maior valor do Brasil, seguido pelo Acre (R$ 0,75). Já no Paraná é cobrado o menor valor: R$ 0,40 de ICMS a cada litro do combustível. O número é próximo ao ICMS de Santa Catarina (R$ 0,41).
O advogado Rafael Pandolfo, professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), lembra que o combustível é um item “essencial ao desenvolvimento”, já que o país depende do transporte rodoviário. Pandolfo destaca ainda que cerca de 1/4 do preço do combustível é composto por impostos.
Segundo dados da ANP e da Fecombustíveis, o percentual maior de impostos ocorre no Amapá. Os tributos são 32,4% do preço médio do diesel S500 e 29,2% do diesel S10. Em outros estados, como Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, esse percentual fica próximo a 20%.
Pandolfo acrescenta que o aumento no combustível tem impacto na cadeia econômica e também gera encarecimento em tudo que depende de transporte. Para ele, o governo federal deve se reunir com os estados para propor “desoneração de elementos que são estratégicos para o crescimento do país, como os combustíveis”.
Para ele, porém, o Brasil também precisa discutir a tributação após a aprovação da Reforma da Previdência. Pandolfo diz que já será um “grande avanço” se o governo federal unificar tributos como IPI, PIS e Cofins.
“Porque, se você for mexer em ICMS e ISS, você está mexendo no bolso e na competência tributária de outros entes, de estados e municípios, e a negociação é mais difícil. O governo federal pode dar ainda o exemplo ao reduzir o número de tributos que incidem hoje sobre o consumo, grande gargalo do Brasil”, diz.
Mudanças no ICMS
Já o advogado tributarista Janssen Murayama afirma que, para melhorar o comércio de combustíveis, o país deve adotar uma simplificação do ICMS, em que todos os estados cobrem a mesma alíquota. Segundo ele, isso também pode contribuir para “diminuir a sonegação e a guerra fiscal entre estados”.
Ele diz que, assim como São Paulo e os estados do Sul, os demais estados também devem reduzir o ICMS. Para Murayama, essa redução terá um reflexo positivo ao estado no médio prazo.
“Uma pessoa que faz a rota de São Paulo ao Rio prefere abastecer em SP. E aumenta a arrecadação em SP, ainda que com uma alíquota reduzida. Ele faz com que as mercadorias cheguem às mesas ao consumidor mais baratas, porque o ICMS do diesel é mais baixo, o frete é mais barato e, consequentemente, o consumidor vai ter acesso mais barato a esse produto. E aumenta a arrecadação também do ICMS desses produtos”, diz Murayama.
Da mesma forma, acrescenta, com a diferença crescente entre estados do preço do combustível, as empresas aéreas também consideram o valor do querosene de aviação em cada estado para definir onde devem abastecer as aeronaves. Segundo ele, a cobrança mais baixa do ICMS no Sul e em São Paulo também provocou governadores de outros estados a repensar a tributação.
“Todo mundo tem medo de reduzir a alíquota com medo de perder a arrecadação. Só que você tem que pensar um pouco no médio prazo. Quando você reduz, o setor se adapta à sua tributação. São Paulo foi na frente e gerou toda essa tributação. E o Rio de Janeiro, por exemplo, agora está tentando ir atrás”, diz Murayama.
