Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou na quarta=feira (27) um evento virtual para marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Foram discutidos nos painéis de debate temas como os desafios da prevenção, gerenciamento de risco e a vigilância em saúde dos trabalhadores.
Segundo a ministra Delaíde Miranda, coordenadora do programa, apesar da redução de acidentes em alguns setores da economia, o país registrou 22,9 mil mortes no mercado formal de trabalho no período entre 2012 e 2021.
Outros números apresentados mostram que, em 2021, foram comunicados 571,8 mil acidentes de trabalho e 2.487 óbitos, aumento de 30% em relação ao ano anterior. Os dados foram extraídos do observatório de segurança do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Na avaliação da ministra, a prevenção é o maior investimento das empresas para proteção dos empregados. “Números relevantes, que evidenciam a necessidade ainda urgente de uma atuação preventiva aos riscos inerentes ao trabalho”, disse.
Para o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, houve avanços na legislação ao longo de 50 anos após a publicação das primeiras portarias que instituíram o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador e tornou obrigatórios os serviços de medicina e segurança do trabalho nas empresas.
“Constatamos redução dos acidentes de trabalho em determinados setores em evolução, decorrente de treinamento adequado de seus empregados, mais tais progressos ainda são pontuais”, avaliou.
Pereira também afirmou que a conscientização social é essencial para proteger os trabalhadores contra acidentes, mortes e doenças ocupacionais.
“O objetivo é garantir a todos, independentemente da atividade desenvolvida, o ambiente de trabalho efetivamente hígido e seguro. Precisamos ter em mente que as consequências dos sinistros que ocorrem durante o exercício da profissão vão muito além das ações judiciais, multas ou indenizações aplicadas às empresas. Por vezes, a situação perpassa pelo luto das famílias. Pais, filhos e irmãos, que deixam seus lares para a ocupação diária e, lamentavelmente, jamais retornam às suas casas”, completou.
O evento foi promovido pelo Programa Trabalho Seguro, que há dez anos promove ações para diminuir o número de acidentes e mortes de trabalhadores no país.