O tráfico de drogas vem crescendo e é responsável por mais de 50% dos casos de homicídios na Bahia. A constatação foi feita nesta quarta-feira (11/11) pelo secretário de segurança pública do Estado, Maurício Teles Barbosa, durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o assassinato de jovens no Brasil. A Comissão é presidida pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e tem relatoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Na avaliação de Barbosa, é preciso, sim, “levar luz aos dados sobre a violência e a criminalidade na Bahia”, e embora reconheça que são altos os índices envolvendo o enfrentamento policial, ele defende que “essa não possa ser citada como a única motivação do homicídio de jovens e negros”.
Enquanto a taxa de homicídios no Nordeste é de 38,9 mortes por cada 100 mil habitantes, a Bahia registra índice de 37,4 assassinatos para a mesma faixa populacional, e vem apresentando aumento sucessivo da criminalidade nos últimos 15 anos. No entanto, o secretário informou que a capital baiana – Salvador – registrou o quinto ano consecutivo de redução no número de assassinatos. Por outro lado, ele informou à CPI que em vários municípios baianos há anos não são realizados tribunais para averiguação de crimes, o que prejudica as investigações.
Embora ocorram dificuldades com diminuição de recursos financeiros para aplicação em segurança pública, segundo o secretário o governo do Estado vem atuando em programas para a prevenção da criminalidade e qualificação policial e fortalecendo políticas voltadas para a juventude. Ele citou programas como o Baralho do Crime – que ajuda a divulgar e localizar criminosos procurados na Bahia – e o Ronda Maria da Penha, voltado para diminuir a violência contra as mulheres. Também lembrou o êxito do Programa Pacto pela Vida, que tem apresentado resultados positivos para a juventude e conta com a colaboração de profissionais de segurança.
Ceará – Na mesma linha, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Delci Carlos Teixeira, também citou a diminuição orçamentária para a área e defendeu que “a criminalidade não se combate só com a Polícia”. Ele destacou que seu Estado vem conseguindo reduzir em cerca de 10% o índice geral de mortalidade por crimes a partir de ações integradas, envolvendo Governo, Polícia, Justiça, Ministério e Defensoria Pública. Na capital, Fortaleza, o indíce de redução chegou a 17,8%, segundo Teixeira.
No Ceará são apreendidas 630 armas ou quase 7 mil por ano. O Estado passou a adotar o Programa Ceará Pacífico e, ainda assim, foram 1.006 jovens entre 18 e 24 anos vítimas de crimes fatais somente este ano (em 2014 foram 1.384 assassinatos nessa mesma faixa etária).
O governo do Ceará está implementando o Plano de Estabilização do Sistema Socioeducativo, em parceira com Polícia, Defensoria Pública, Justiça e Ministério Público, para acompanhar egressos do sistema prisional e minimizar efeitos de reincidência no crime. “Presídios super lotados, alto índice de presos provisórios e tráfico de drogas estão entre os problemas que precisam ser enfrentados”, afirmou o secretário de Segurança do Ceará.
Saúde pública e racismo – Relator da CPI, o senador Lindbergh Farias questionou os secretários de segurança do Ceará e da Bahia sobre o crescimento dos homicídios no Nordeste. Para o senador, o enfrentamento das drogas é uma questão de saúde pública e precisa ser abordado dessa forma: “Quando um jovem negro, da periferia, é pego com droga, automaticamente vira traficante”, disse.
Já a presidente da CPI, senadora Lídice da Mata, analisou que as duas secretarias não tratam adequadamente as estatísticas relacionadas aos negros (referindo-se à identificação dos dados por etnia branca, parda e negra). “Não vamos chegar a uma estatística clara dessa violência se não somarmos negros a pardos e continuarmos tendo um registro estatístico que não corresponde à realidade da sociedade. A maioria dos jovens assassinados no Brasil são de jovens negros, e as estatísticas do Mapa da Violência, referenciadas e reconhecidas pelo Ministério da Justiça, mostram que são mais de 80% em todo o País”.
Próxima audiência – Lídice aproveitou para lembrar que no próximo dia 23 haverá audiência pública da Comissão Parlamentar no município baiano de Lauro de Freitas, a partir das 9 horas. Lauro de Freitas está entre os municípios com maior índice de homicídio de jovens no País.
