Reunir provas contra a conduta ilegal do ministro da Secretaria do Governo de pressionar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para liberar ilegalmente um empreendimento imobiliário em que é dono de uma unidade. Com esse objetivo, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentará nesta segunda-feira (21) requerimento de convocação de Calero na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara de Deputados.
“É uma expressa acusação de crime, tipificado no Artigo 319 do Código Penal, que trata da prevaricação, com pena de um a três anos de prisão. Se Calero acusou outro ministro de estado ao sair, é um caso muito grave e precisa comprovar o que diz para que o caso tenha a consequência devida à luz do interesse público”, destaca o petista.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ex-ministro da Cultura afirmou ter sido pressionado por Geddel cinco vezes para que revertesse uma decisão técnica do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) que cassou uma licença de construção de um empreendimento imobiliário em que Geddel era proprietário de uma unidade residencial.
“Diante do que foi dito, se algum deputado da base governista tentar impedir que Calero seja convocado está sendo, no mínimo, conivente com um crime. Se Geddel não tiver o que temer, que deixe o acusador mostrar suas provas. Agora agir para impedir sua convocação é declaração de culpa”, pontuou Solla.
