A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou nesta terça-feira (10) que os municípios baianos vivem uma situação de calamidade. Ela chamou a atenção para as demissões em massa ocasionadas pela crise e lembrou que com o desligamento de 40% a 60% dos servidores a qualidade e a prestação dos serviços caem drasticamente nas cidades de pequeno e médio porte.
A parlamentar baiana citou carta ao presidente Michel Temer assinada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro e diversos prefeitos de todo o Brasil, pedindo, mais uma vez, a edição de uma medida provisória que socorra os municípios.
“Frustrações na arrecadação própria, queda nos recursos da repatriação, que salvaram Municípios ano passado e Fundo de Participação dos Municípios menor do que o previsto pela União, além de queda acentuada nas transferências constitucionais. Tudo isso tudo explica o caos nas finanças dos Municípios brasileiros, diz a CNM em estudo recente”, discursou em plenário.
A senadora lembrou ainda que quanto menor a receita, maior o impacto dos gastos com pessoal, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida para Municípios gastarem neste item. “A CNM levantou dados de 346 Municípios baianos e identificou que 90 deles estão no limite, 47 já na margem emergencial, 104 já estouraram o limite e 105 estão ajustados”.
Ela cobrou ainda atenção à situação dos municípios e disse que Temer deve escutar o apelo, o pleito, e possa tomar medidas que venham socorrer a vida e a situação dos Municípios brasileiros, no caso dos baianos.
