Após 18 anos de existência, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) será debatido em comissão especial na Câmara de Deputados. O relator designado é o deputado federal Sérgio Brito (PSD) que já anunciou se debruçar com minúcia sobre a reforma na legislação vigente. “Vistoria anual veicular, uso do extintor de incêndio, novas tecnologias são alguns dos itens previstos na pauta.
Sérgio Brito revelou uma expectativa positiva com a criação da comissão. “Há muito tempo não se discutia sobre. De 1997, o trânsito mudou muito e daí a necessidade de debater as atuais circunstâncias. A decisão é Terminativa, ou seja, depois das mudanças serem aprovadas pela comissão, são enviadas diretamente para votação no plenário do Congresso. Até lá vou fazer as audiências públicas, ouvir as propostas, ouvir a sociedade. É uma oportunidade de adequar o Código ao cenário de hoje”.
O parlamentar vai buscar aprofundar ao máximo nas contribuições que a reforma poderá fazer ao Código. “Por exemplo, o uso do chip com GPS reduz o preço do seguro. Uma pessoa que gasta R$ 3 mil no seguro, com o chip gastará só R$ 1 mil. Mas, a questão não é só a economia. O chip ajuda na localização do veículo roubado em um tempo menor, isso deve auxiliar no número de carros encontrados e por aí vai. Esse chip já é usado em todos os países da América do Norte, da Europa justamente por causa desse benefício. Vamos discutir ainda o uso do simulador por parte das auto escolas antes do condutor enquanto aprendiz ir para a aula prática na rua”, exemplificou Brito.
