Em reunião com o Tribunal de Justiça da Bahia, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) apresentou o projeto de parceria para realização de casamento coletivo para os casais das famílias assistidas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) e Unidades de Acolhimento Institucional (UAI).
No encontro, do qual participaram a secretária Tia Eron, a subsecretária Lilian Azevedo, a juíza desembargadora Dra. Marielza Brandão Franco e assessoras, foram discutidos os pontos para a formalização do termo de cooperação técnica entre Semps e TJ-BA, que terá os objetivos de realizar 200 casamentos, com isenção de taxas, até o final do ano; divulgar a campanha PAI Presente nos CRAS e fazer os agendamentos para os reconhecimentos de paternidade; capacitar os técnicos da SEMPS em mediação de conflitos; e implantar um Cento Judiciário de Solução de Conflitos (CEJSC) no CRAS de Fazenda Coutos, para atuar em situações de verificação de paternidade e acordo de alimentos.
Como parte do projeto, já estão agendadas para dia 18/09 a participação da desembargadora em palestra para assistidos da UAI Amaralina, atividade que integrará o Projeto Cuidados Pessoais e Qualidade de Vida, e no dia 18/10 para os usuários do Centro Unificado de Inclusão, Desenvolvimento, Assistência e Referência social (CUIDAR). O TJ – Ba também disponibilizará vídeos dos seus projetos e programas assistências para divulgação nas unidades descentralizadas da Secretaria.
