O Senado aprovou, na terça-feira (29), a proposta que autoriza a Prefeitura a tomar um empréstimo de US$125 milhões junto ao Banco Mundial (Bird). A operação visa financiar a segunda fase do projeto Salvador Social, que tem como objetivo ampliar a qualidade e o acesso aos serviços de saúde, educação e assistência social oferecidos à população soteropolitana. A iniciativa agora segue para promulgação.
O valor é a segunda parcela de um total de US$250 milhões solicitados ao Banco Mundial. Na primeira etapa do projeto, a Prefeitura, através da Casa Civil, que é a unidade gestora do programa, já recebeu 80% do valor, que tem como unidades executoras as secretarias municipais da Saúde (SMS), de Educação (Smed), e de Promoção Social, Combate à Pobreza e Esportes (Sempre).
O Salvador Social começou a ser implantando em 2018. Para o subsecretário da Casa Civil, Moysés Andrade, a iniciativa é, sem dúvida, o maior projeto de cunho social no âmbito municipal que o Banco Mundial possui no Brasil. “Nós estamos orgulhosos de ter contratado este financiamento para garantir os avanços nessas áreas”.
Fases – Na primeira fase, mais de 80% das metas estabelecidas já foram executadas. Dentre elas estão a conclusão da reforma de toda rede de Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município; ampliação do número de visitas domiciliares para atualização do CadÚnico; ampliação da cobertura da Atenção Básica de Saúde para 56,4% da população; implantação de prontuário eletrônico e Sistema Vida+ em 100% da rede municipal de Saúde; e mais de 72% das escolas da rede municipal com avaliação externa.
Nesta segunda fase, estão entre as metas o fortalecimento do acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, promovendo o desenvolvimento humano; e expansão do Cadastro Único (CadÚnico), visando incluir os grupos mais vulneráveis e utilizando-o como ferramenta de planejamento de programas sociais.
No campo da Educação, o objetivo é reduzir o número de alunos em atraso escolar no Ensino Fundamental II. Na área da Saúde está previsto o fortalecimento da capacidade de prestação, gestão de serviços e de vigilância na área para responder às demandas de saúde e epidemias.
“Se a gente fosse resumir o Salvador Social, é um programa que motiva a Prefeitura a planejar e concentrar seus esforços em atingir as metas que refletirão um salto de qualidade nos setores envolvidos, garantindo com isso a melhoria contínua dos serviços de saúde, educação e assistência social”, concluiu Andrade.
