A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) renovaram, na manhã da quarta-feira (14), o acordo de cooperação que aproxima as entidades e facilita a troca de informações e dados referentes aos registros imobiliários na cidade. O contrato, que expiraria neste mês de setembro, foi renovado por mais três anos.
O acordo entre as entidades tem como finalidade viabilizar a troca de informações referentes ao ramo da construção civil e garantir a segurança dos munícipes e a legalidade dos empreendimentos na cidade de Salvador, a partir do acesso às Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), coordenadas geográficas de empreendimentos, entre outros. O termo facilitará a fiscalização por parte da administração pública.
Segundo a secretária da pasta, Giovanna Victer, a assinatura do termo faz com que as construções que estão em andamento tenham uma fiscalização mais assertiva e eficaz na garantia da segurança da população. “Quem ganha é o soteropolitano. A renovação do acordo proporciona mais segurança e confiança para os munícipes e garante a legalidade de empreendimentos, obras e reformas executados em Salvador, a partir da troca de informações e compartilhamento de dados. Todas as ações precisam ser realizadas de forma fidedigna por profissionais registrados e com credenciais necessárias”, afirmou.
A Sefaz e o Crea-BA realizarão reuniões de delineamento de novas ações, com intuito de melhorar e modernizar a gestão e a fiscalização em prol da população soteropolitana. Também participaram da reunião o diretor da Receita Municipal, Ulysses Arêas, o presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija, e o assessor parlamentar do Conselho, Pedro Bulhões.
